104 resultados encontrados para joao calderon puerta - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo), sem necessidade de nova intimação das partes.Publique-se. Intime-se a UNIÃO (Advocacia Geral da União). 0006073-26.2005.403.6100 (2005.61.00.006073-1) - ASSOCIACAO FEMININA BENEFICENTE E INSTRUTIVA ANALIA FRANCO(SP194601 - EDGARD MANSUR SALOMÃO E SP124088 - CE
EMBARGOS A EXECUCAO 0000314-66.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005961974.1997.403.6100 (97.0059619-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1570 - JULIANA LOPES DA CRUZ) X ROSANGELA DOMINGUES BUENO HONORIO(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X SIDNEIA DE SALES MINUCELLI X TANIA D ARC DO NASCIMENTO SANTANA 1. Fls. 74/81: recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação interposto pelas embargadas.2. A UNIÃO já apresentou contrarrazões.3. Remeta a Secretaria os aut
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0019946-55.1989.403.6100 (89.0019946-3) - ANDREA PADULA CARNEIRO VIANNA TESSLER(SP011046 - NELSON ALTEMANI) X JOSE CARLOS SALDANHA RODRIGUES X FLAVIO LUIZ POUSADA(SP211087 - FERNANDO DE MORAES POUSADA) X FABIO JOSE PETRELLA(SP195778 - JULIANA DIAS MORAES GOMES) X ANTONIO SHIZUO KOBAYACHI(SP195778 - JULIANA DIAS MORAES GOMES) X ALVARO TIACCI VOLPE X JOAO ALFREDO POUSADA(SP149860 - SUELI STAICOV E SP051283 - JOAO LAZARO FERNANDES FILHO E SP036217 - TEREZINHA FERRA
autor nos autos do processo nº 2001.61.00.002936-6. 2. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixafindo).Publique-se. 0005471-25.2011.403.6100 - JOSE ALVES DA SILVA X MARIA GALBA DE FREITAS SILVA(SP242633 MARCIO BERNARDES E SP267078 - CAMILA GRAVATO IGUTI E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP267078 - CAMILA GRAVATO IGUTI) 1. Ante a renúncia ao mandato noticiada pelo advogado dos autores (fls. 284/287), nos termos do art
assinalado.3. Juntada aos autos a resposta ou certificado o decurso de prazo para tanto, abra a Secretaria, imediatamente, conclusão para julgamento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Publique-se. Intime-se. 0014932-79.2015.403.6100 - MARIA ANTONIETA BASTOS SOARES(SP234624 - DAVI SANTOS PILLON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Indefiro o pedido da autora de concessão das isenções legais da assistência judiciária. A autora não apresentou a declaração de necessidade deste benef�
processo sem resolução do mérito por manifesta ilegitimidade ativa para a causa, o autor deverá apresentar: i) certidão do Instituto Nacional do Seguro Social que informe ser ele dependente da esposa falecida e habilitado para recebimento de pensão por morte desta; ou ii) declaração firmada pelo próprio autor de que é o único sucessor da titular da conta do FGTS, na forma da lei civil, e certidão negativa de abertura de inventário ou arrolamento ou certidão positiva dessa abertura,
assinalado.3. Juntada aos autos a resposta ou certificado o decurso de prazo para tanto, abra a Secretaria, imediatamente, conclusão para julgamento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Publique-se. Intime-se. 0014932-79.2015.403.6100 - MARIA ANTONIETA BASTOS SOARES(SP234624 - DAVI SANTOS PILLON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Indefiro o pedido da autora de concessão das isenções legais da assistência judiciária. A autora não apresentou a declaração de necessidade deste benef�
distribuição do ônus da prova, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. No caso de desejar a produção de prova documental deverá desde logo apresentá-la com a réplica, sob pena de preclusão, salvo se justificar o motivo de o documento não estar em seu poder e a impossibilidade de obtê-lo no prazo assinalado.Publique-se. Intime-se. 0013361-44.2013.403.6100 - ALINE MARIA FERNANDES MORAIS X ALESSANDRO IZZO CORIA X DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE X DOUGLAS TADASHI MAGA
processo sem resolução do mérito por manifesta ilegitimidade ativa para a causa, o autor deverá apresentar: i) certidão do Instituto Nacional do Seguro Social que informe ser ele dependente da esposa falecida e habilitado para recebimento de pensão por morte desta; ou ii) declaração firmada pelo próprio autor de que é o único sucessor da titular da conta do FGTS, na forma da lei civil, e certidão negativa de abertura de inventário ou arrolamento ou certidão positiva dessa abertura,
RODRIGUES LOURENCO E SP169042 - LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO) 1. Fls. 502/503: expeça a Secretaria novo alvará de levantamento em nome de MASSELA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. do depósito de fl. 293.2. Fica a parte cientificada de que o alvará de levantamento foi expedido e está disponível para retirada na Secretaria deste juízo, pelo advogado indicado na petição de fls. 502/503.Publique-se. Intime-se. 0009377-09.2000