6 resultados encontrados para joao carcio silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201502467288 DESPACHO ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTER IAL, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POL ICIA, PARA MANIFESTACAO E REALIZACAO DE DILIGENCIAS, CONFORME MAN IFESTACAO DE FL. 77, TUDO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, V ISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 01 DE JULHO DE 2016. BIA NCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 , MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO OU REPRESENTA NTE LEGAL, PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO OBJETO DESCRITO NO ITE M 10, NO PRAZO DE 05 DIAS. SUPERADO O PRAZO, SEM COMPROVACAO, DEC RETO DESDE JA A PERDA DE TAL OBJETO, BEM COMO DA QUANTIA DESCRITA NO ITEM 16, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO-SE TOMAR TODAS AS PROVIDE NCIAS ELENCADAS NO ARTIGO 63, 1, DA LEI N 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 GONDIN. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACAO FINAL ORAL E APOS, A DE FESA DO ACUSADO, TAMBEM APRESENTOU SUA ALEGACAO ORAL . EM SEGUIDA , O MM JUIZ DETERMINOU QUE SE FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT ENCA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DI GITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASS
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 T , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 95) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR I NTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 97/100). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUI Z COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMIN O, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA RE DISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPET