5.284 resultados encontrados para joao carlos bertini - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
advocatícios.Decido.Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.São cabíveis embargos de declaração visando a sanar omissão, obscuridade ou contradição na sentença ou decisão.Não assiste razão à embargante, porquanto conforme se verifica das afirmações do contribuinte (fls.74), corroboradas com a documentação juntada aos autos (fls.111/115), a não homologação do pedido de compensação decorreu de erro no preenchimento das guias DARF´s.Dessa forma, uma vez demons
advocatícios.Decido.Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.São cabíveis embargos de declaração visando a sanar omissão, obscuridade ou contradição na sentença ou decisão.Não assiste razão à embargante, porquanto conforme se verifica das afirmações do contribuinte (fls.74), corroboradas com a documentação juntada aos autos (fls.111/115), a não homologação do pedido de compensação decorreu de erro no preenchimento das guias DARF´s.Dessa forma, uma vez demons
advocatícios.Decido.Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.São cabíveis embargos de declaração visando a sanar omissão, obscuridade ou contradição na sentença ou decisão.Não assiste razão à embargante, porquanto conforme se verifica das afirmações do contribuinte (fls.74), corroboradas com a documentação juntada aos autos (fls.111/115), a não homologação do pedido de compensação decorreu de erro no preenchimento das guias DARF´s.Dessa forma, uma vez demons
Expediente Nº 1812 INCIDENTE DE FALSIDADE 0008365-85.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010573-76.2011.403.6181) JOSE CASSONI RODRIGUES GONCALVES(RJ112444 - RICARDO PIERI NUNES) X REGINA EUSEBIO GONCALVES X THIAGO CASSONI RODRIGUES GONCALVES X MARINA EUSEBIO GONCALVES X ANTONIO RAMOS CARDOZO(SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES) X ALAOR DE PAULO HONORIO(SP059430 - LADISAEL BERNARDO) X KAZUKO TANE(SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI E RJ174455 - FELIPPE OLIVEIRA B
IGOR DIAS DA SILVAVistos e etc.Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida às fls. 563/597, a qual julgou procedente a ação penal para condenar o acusado IGOR DIAS DA SILVA à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão e 252 dias-multa pela prática dos crimes previstos no artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90 c/c artigo 337-A do Código Penal na forma do artigo 69 deste último diploma legal.Sustenta a embargante, em síntese, omissão na sentença quanto
INQUERITO POLICIAL 0014019-43.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FABIO ALEXANDRE CORREA FONSECA(SP027092 - ANTONIO MANUEL FERREIRA E SP026345 - ALAIDE MIRIAM ALVES BERTINI E SP206757 - GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO E SP228091 - JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA) Considerando a manifestação do Ministério Público Federal, designo audiência de transação penal para o dia __11___/__02___/_2020__, às __14___:_00____ horas, ocasião em que caso o réu não aceite a proposta, a denúncia será recebida,
0038442-86.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X AJ - CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - EPP Vistos em sentença.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito(s) consolidado(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostadas à(s) fl(s). 03/10.A exequente, na fl.20, informa o pagamento integral do débito e pugna pela extinção da execução fiscal.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista o pagamento comprovado pelo doc
Advogado do(a) RÉU: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO Reitere-se o Ofício expedido à Vivo (Id 4362621), para cumprimento no prazo de 10 dias. Int. São Paulo, 3 de maio de 2019. 3ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca* Expediente Nº 7714 CARTA PRECATORIA 0000097-95.2019.403.6181 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE EUNAPOLIS - BA X JUSTICA PUBLICA X DAVID FERRER X EDUARDA SALEM DERANI X MARIA DE LOURDES VIANNA DE SIQUERIA X SILVI
0026184-03.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X S&S CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA - ME X JOSE CARLOS DE SOUZA(SP189921 - VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES) X HERMES DE GIACOMO STUCCHI X ANTONIO CARLOS DE ASSIS SILVERIO(SP252615 - EDILSON FERNANDO DE MORAES E SP297170 - ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS) Fls. 159/160: Ciência às partes acerca da(s) minuta(s) de pagamento (RPV/PRC), oportunidade em que a Fazenda deverá dizer, também, se pretende a susp
0026184-03.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X S&S CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA - ME X JOSE CARLOS DE SOUZA(SP189921 - VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES) X HERMES DE GIACOMO STUCCHI X ANTONIO CARLOS DE ASSIS SILVERIO(SP252615 - EDILSON FERNANDO DE MORAES E SP297170 - ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS) Fls. 159/160: Ciência às partes acerca da(s) minuta(s) de pagamento (RPV/PRC), oportunidade em que a Fazenda deverá dizer, também, se pretende a susp