Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 39 do processo, até final liquidação.A exequente deverá antecipar o recolhimento da taxa de postagem.Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP) Processo 1500122-60.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Daiana Aparecida dos Santos

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 109 1- Tendo em vista que o depósito efetuado pelo Juízo da Comarca de Flórida Paulista garantiu integralmente a execução, intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado, para, querendo, opor embargos à execução. 2. Decorrido o prazo, não embargada a execução, libere-se o valor depositado (3900116567810), na seguinte proporção: R$ 4

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37188 a quem de direito, expedindo a Secretaria o(s) documento(s) PODER JUDICIÁRIO necessário(s). Também, em caso de pagamento pela primeira JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada, libere-se à segunda (Elektro) o depósito recursal por ela efetuado. Após, revisem-se, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se a reclamante. Fundamentação Adamantina-SP, 22 de ma

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 110 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO mmf Fundamentação 1- Tendo em vista que o depósito efetuado pelo Juízo da Comarca de Flórida Paulista garantiu integralmente a execução, intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado, para, querendo, opor embargos à execução. 2. Decorrido o prazo, não embargada a execução, libere-se o valor depositado (3

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 5402 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2020. AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: MARCIA REGINA FREZZA AGRAVANTE: MARIA LEONILDA BERTOLO FREZZA AGRAVANTE: MARTA HELENA FREZZA RITA DE CASSIA ALVES AGRAVADO: OSVALDO GONCALVES Diretor de Secretaria AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) A

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 02 de fevereiro de 639 PODER JUDICIÁRIO 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº JUSTIÇA DO 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do PROCESSO Nº 0010547-91.2

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizada conforme disposto no art. 100, § 15, da Constituição 115 Fundamentação Federal, e art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (acrescido pela Emenda Constitucional nº 62, de 09/12/2009), na ordem cronológica, mas sem previsão de quitação de cada precatório. A este Juízo cabe, praticamente, a liberação dos valores quando repassados pe

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região houve afronta à Carta Magna e foram observadas as Súmulas das 2334 Votos Revisores Cortes Superiores. Dispositivo CAMPINAS/SP, 05 de abril de 2021. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Decido conhecer dos embargos declaratórios; rejeitar os opostos Diretor de Secretaria pela reclamada e acolher os opostos pelo reclamante para, sanando a omissão apontada, acrescentar ao v. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 29 Processo 1500107-62.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Goncalves Comercio de Eletronicos Ltda Me - Ciência à Fazenda Municipal para manifestação, referente a Carta Precatória expedida, para distribuição. - ADV: CLA

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 839 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. Advogado(a)(s): JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (SP - 254914) Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / ANDRE LUIZ BIASSI GRABOSWSQUI (SP - 313250) Diferença Salarial. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios Recorrido(a)(s): UNIÃO FED