176 resultados encontrados para joao carlos cesar - data: 29/07/2025
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São Paulo, 25 de abril de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005217-39.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.005217-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO RUBENS TADEU RUIZ SP256648 ELIZABETH MOURA ANTUNES FERREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP123657 ANA CAROLINA GUIDI TROVO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00052173920134036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMP
EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO GARCIA ALVARES (= ou > de 65 anos) SP292439 MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA e outro(a) 00056435120134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 00124 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0005975-18.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.005975-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON
DESPACHO 1- Presentes os pressupostos legais, admito os Embargos Infringentes opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS às fls. 114/119, nos termos do artigo 531 do Código de Processo Civil. 2- Dê-se vista ao Embargado para contrarrazões, nos termos do artigo 531 do Código de Processo Civil. 3- Após, encaminhem-se os presentes autos à redistribuição, consoante o disposto no art. 260, § 2º, do Regimento Interno desta Corte. 4- Intime-se. São Paulo, 03 de junho de 2014.
EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO GARCIA ALVARES (= ou > de 65 anos) SP292439 MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA e outro(a) 00056435120134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 00124 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0005975-18.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.005975-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON
AUTOR: NILTON ALEXANDRE DA SILVA ADV/PROC: SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003725-75.2014.403.6114 PROT: 18/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAMIL FERREIRA ADV/PROC: SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003726-60.2014.403.6114 PROT: 18/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO FRANCISCANO VIEIRA DE SOUSA ADV/PROC: SP0898
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1500567-05.2017.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ EXECTDO : Beatriz Silverio Damasio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500568-87.2017.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ EXECTDO : Susana Marques Vasco
RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALINNE LUISE CAVALCANTI DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Anotações : JUST.GRAT. 00153EI 1895293 0005629-54.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : JOSELITA ALVES LIMA ADV : S
RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALINNE LUISE CAVALCANTI DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Anotações : JUST.GRAT. 00153EI 1895293 0005629-54.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : JOSELITA ALVES LIMA ADV : S
REQUERIDO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR VARA : 1 PROCESSO : 0005975-18.2013.403.6114 PROT: 30/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO CARLOS CESAR ADV/PROC: SP178111 - VANESSA MATHEUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0005976-03.2013.403.6114 PROT: 30/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS CAMPIOTTI CHAVES ADV/PROC: SP314178 - SERGIO FERNANDES CHAVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2555 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 43/2017 - Dumont AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Danilo de Aguiar Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500312-34.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2027354/2018 - BONFIM DO ARARI AUTOR : J.P. INDICIADO : ANTONIO MAURI PER