Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 8917 Analista Judiciário Notificação RUA JOSE BORGES NETTO, 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP CEP: 11705-010 - Processo Nº RTSum-1001339-60.2017.5.02.0402 RECLAMANTE JOAO CARLOS CONSTANTINO ROSA ADVOGADO MARCOS YADA(OAB: 312873/SP) RECLAMADO MOVIMENTO SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS CONSTANTINO ROSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Traba

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18 anos, nos moldes do artigo 1º, §1º da Lei 6858/80. 3860 CEP: 11705-010 Deverá a Secretaria da Vara intimar a representante legal do menor Destinatário: Davi Almeida de Souza, a fim de que esta comprove a abertura de JOAO CARLOS CONSTANTINO ROSA - - conta-poupança em nome deste no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, deverá a Secretaria da Vara oficiar ao Ba

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO DIOGO SURDI Servidor 1986 LUIS AZAMBUJA TESSARI(OAB: 42446/SC) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO NORBERTO ETGES Processo Nº HTE-0002728-22.2020.5.12.0012 REQUERENTE PORTALMAQ INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO ERNANI MACEDO(OAB: 19352/SC) REQUERIDO JOAO CARLOS CONSTANTINO ADVOGADO LUIS AZAMBUJA TESSARI(OAB: 42446/SC) PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região constitucional de acesso a uma ordem jurídica justa (CRFB/88, 599 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: art. 5º, XXXV). EMENTA:DIREITO INTERTEMPORAL. HONORÁRIOS DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores do Tribunal ADVOCATÍCIOS. LEI N. 13.467/2017. ARTIGO 791-A DA CLT. As Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, legítimas expectativas em re

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3109 Processo Nº RTOrd-0011171-67.2014.5.15.0018 JANETE ERICA DOS SANTOS FRANCA ADVOGADO MARIA JUDITE PADOVANI NUNES(OAB: 90678/SP) AUTOR EDUARDO PERES GARCIA ADVOGADO MARIA JUDITE PADOVANI NUNES(OAB: 90678/SP) AUTOR TATIANE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO MARIA JUDITE PADOVANI NUNES(OAB: 90678/SP) RÉU ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI AUTOR O recurso interposto pe

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 10321 - DAVID SILVA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Cumpra o reclamante integralmente as determinações deste juízo, no prazo de 05 dias, informando o valor do FGTS que efetivamente é devido, tendo em vista que somente juntou o extrato de referida conta. 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande RUA JOSE BORGES NETTO, 160, MIRIM, PRAI

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 384 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista RECORRENTE: MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). DE BENS S/A RECORRIDO: JOÃO CARLOS CONSTANTINO DO REGO Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Vistos. P.I. Mantenho a decisão agravada. Assinatura B

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011796-50.2015.5.03.0164 JOAO CARLOS CONSTANTINO DO REGO ADVOGADO FELIPE DA SILVA MARAFON(OAB: 131747/MG) ADVOGADO LUIZA MARIA SILVA DINIZ(OAB: 92054/MG) RÉU MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S/A ADVOGADO MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES(OAB: 148248/RJ) ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB:

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 6164 pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. AUTOR: JOAO CARLOS CONSTANTINO No seu prazo, deverá ainda a reclamada comprovar o depósito da RÉU: MECANOTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS respectiva quantia e seu enquadramento junto à Previdência Social, DE METAL LTDA. - EPP indicando a alíquota aplicável. Fica desde já ciente a rec

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12488 Liberem-se os valores ao autor, dando-se ciência do cumprimento do acordo. Servirá o presente despacho como ALVARÁ de TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 562,50 depositado na conta de ID 081380000009676850 e R$ 2.250,00 depositado na conta de ID 081380000009643847 para a conta do Banco do Brasil, Agência 5065-2, Conta Corrente 5608-1, CPF nº 223.444.508-66, Alexandre Nogu