Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 757 RECLAMADO TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS TECNICOS - EIRELI EPP termos do Código Civil, art. 412 (TST/SDI-I/OJ 54), pois inadmissível que a obrigação acessória seja superior à principal, mormente quando esta, por si só, pode tornar-se capaz de "quebrar" uma empresa, o que evidencia prejuízo social, pois inegável que inúmeras famílias dependem financ

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 24,79, 1817 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA ELBA MARIA RABELO ALVES(OAB: 5405/TO) EVANDRO SANCHES TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS TECNICOS - EIRELI EPP EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO CLEIDINALDO FONSECA CHAVES(OAB: 13507/PA) PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 39

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 27/07/2015 680 Objeto saiu para entrega ao 06:32 destinatário 21/07/2015 Objeto postado após o horário 17:03 limite da agência DESPACHO Vistos. Intime-se a Reclamante, por seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar sua CTPS para as devidas anotações. Apresentada, intime-se o Reclamado para, no mesmo prazo, por edital: • proceder às devid

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 4867/TO) MONTANARI MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES(OAB: 254553/SP) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3098 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Restando frustrada a execução contra a primeir

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 347 À simples leitura do acórdão embargado, denota-se que este Colegiado adotou tese explícita a respeito do tema debatido e que, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO conforme as conclusões expostas, não se vislumbrou violação aos Desembargador Relator dispositivos legais e constitucionais invocados pelo embargante, manifestando-se o órgão julgador quanto a todas as ques

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 485 SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 03.449.544/0001- Assinado eletronicamente. A Certificação 15071911244077700 23 para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: ... ". O " inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no cabe

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 202 seguintes meses: a) 2011: 22 de janeiro a 21 de fevereiro, 22 de Vasconcelos e Dorival Borges. abril a 21 de maio, 22 de julho a 21 de agosto, 22 de agosto a 21 de Pelo MPT o(a) Dr(a). Soraya Tabet Souto Maior. setembro, 22 de setembro a 21 de outubro, 22 de dezembro a 20 de Brasília, 12 de fevereiro de 2016 (6ª feira). janeiro de 2012; b) 2012: 22 de fevereiro

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2874 Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. INTIMAÇÃO Publique-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af19d8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA GERMANO PACIFICO PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000982-76.2020.5.10.0012 RECLAMANTE JOAO BATISTA DOS

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 nto/listView.seam>, devendo ser utilizado o navegador Mozilla Firefox - versão 10.2 ou PALMAS, 18 de Julho de 2016. Edital superior (http://www.mozilla.org/pt- BR/firefox/fx/), digitando a(s) 16071811130085100 Processo Nº RTOrd-0001951-25.2015.5.10.0802 RECLAMANTE JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA ADVOGADO ELBA MARIA RABELO ALVES(OAB: 5405/TO) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES ANDRÉ RICARDO TANGANELI(OAB: 2315/TO) ADVOGADO 949 3. A conta deverá ser zerada. 4. Intime(m)-se o(a) executado(a) da presente decisão. Os comprovantes das movimentações, inclusive o valor Intimado(s)/Citado(s): levantado, deverão ser encaminhados a esta Vara do Trabalho, - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUP