Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3362 Processo 0001753-08.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.M. - R.B. - O autor foi intimado para cumprir a decisão, sob pena de extinção sem resolução de mérito. O autor descumpriu o comando judicial, por isso, há de se aplicar a pena processual prevista na de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3990 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0851/2021 Processo 0000002-73.2021.8.26.0441 (processo principal 1001643-21.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - T.R.B.S.M. - Em face da petição do credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2887 Processo 0000604-84.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000604) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio de Paula Ribeiro Filho - - Clarice de Paula Ribeiro - Abdallah Sleiman Helou - - Hachiro Endo - Fazenda do Estado de São Paulo - Não Consta Nome - - Domenica Varanese Helou - Manifeste-se o autor, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1842 supressão de vegetação em área de preservação permanente e de corte de vegetação rasteira no mesmo local (BO nº 4133/02, BO nº 25603, BO nº 25604, AIA nº 37745, AIA nº 37746 e AIA nº 37751). Como bem salientado pelo Parquet, em trecho de seu parecer que adoto como razão de decidir, “(...) a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1868 da CF). Observe-se que a conciliação pode ser feita de forma total ou parcial em relação a todo pedido, permitindo-se às partes livremente negociarem prazos para cumprimento da obrigação, condições de pagamento, descontos, parcelamento, bem como multa razoável de 10% sobre o débito e/ou vencimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 569 354 em 12/01/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) Artigo(s) 107, Inciso: IV, - c.c. artigos 109, V e 110, § 2º(reconhecimento antecipado), todos do do(a) Código Penal : Nos termos da cota ministerial retro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADELCI MARTINS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 950 objeto de suas aspirações delinquentes, os imóveis localizados às margens da rodovia Manoel Hipólito Rêgo (Rio-Santos), em sua maioria também de propriedade do autor”.Alega que “o justo receio advém das manifestas declarações dos réus no sentido de procederem a novas invasões nas imediações,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Diante do pagamento do débito ora executado pela parte executada, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0005588-48.2015.403.6141 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: Katia Fernanda Soares / Placa: JEP9626 Chassi: 9BGTC11UJJC148078 Marca/Modelo: GM/ CHEVETTE SL Ano Fab.:1988 Prop.: Laide M Figueiredo Machadado / Placa: HIT5377 Chassi: 9C2JC30708R741492 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Ednei Carlos Tavares / Placa: BXL6118 Chassi: 9BGTC11UJHC108599 Marca/Modelo: GM/ CHEVETTE SL Ano Fab.:1987 Prop.: Fernando Lima Martins / Placa: GPQ2925 Chassi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UP Ano Fab.:1993 Prop.: Abdalla Garcia Saab E Outro / Placa: KCN6001 Chassi: 9BGKT08VMMC327112 Marca/Modelo: GM/ KADETT SL Ano Fab.:1991 Prop.: Vivaldo De Moraes Rodrigues / Placa: JGT9699 Chassi: 9362A7LZ94W032399 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 SELECTION Ano Fab.:2003 Prop.: Rodrigo Fernandes De Castro / Placa: JUN8291 Chassi: 9BGRD48X04G153759 Marca/Modelo: GM/CELTA 5 PORTAS Ano Fab.:2004 Prop.: Alisson Karlos Da Silva Leao / Placa: QXA4532 Chassi: 9C2K