Seção I ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DECISAO 129 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESPROVIDO. : ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível da terceira turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, o Des. Itamar de Lima e a Desa.

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO GMAC S/A : EDIBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR : 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : PROTOCOLO N 201500091515 DESPACHO MANEJANDO OS PRESENTES AUTOS, V ERIFICO A CONEXAO ENTRE ESTA E A ACAO MENCI

Seção III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 ÇA – PENHORA ON LINE – SISTEMA BACENJUD – PRAZO DE QUINZE DIAS PA RA IMPUGNAÇÃO DA PENHORA – TERMO INICIAL – CIÊNCIA DO DEVEDOR EM RELAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES EM SUA CONTA CORRENTE. NOS CASOS E M OCORRER PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA BACENJUD, O PRAZO PARA IMP UGNAçãO à EXECUçãO CONTA-SE DA CIêNCIA DO DEVEDOR EM RELAçãO AO B LOQUEIO DE VALORES

Seção I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 "...PROCEDA A INTIMACAO DO 1º APELADO, TRANPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA., PARA RESPONDER, PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, AO RECURSO DE APELACAO DE F.373/377.GO.24/07/2014. DESª ELIZABATH MARIA DA SILVA - RELATORA." 11 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 265527-36.2012.8.09.0011(201292655275) : APARECIDA DE GOIANIA : DES(A). ELIZABETH MARIA DA SI

Seção I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 RELATOR 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 380164-50.2007.8.09.0051(200793801648) : GOIANIA : DES. GILBERTO MARQUES FILHO : ITAU SEGUROS S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO APELADO(S) : EDNA MARIA ROSA ADV(S) : ROBERTO CAMPOS LEITE DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, dou parcial

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 RECLAMADO AURINO DA SILVA LEITE CONSTRUCAO CIVIL - ME IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECLAMADO 1608 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Itapevi - ALEXANDRO DOS SANTOS FAUSTINO Avenida Presidente Vargas, 650, Jardim Nova Itapevi, ITAPEVI - SP - CEP: 06694-000 - PODER JUDICIÁRIO FEDERA

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Advogado: Origem: Decisão: Número Processo: Relator: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Número Processo: Relator: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Apelante: Advogado(s): Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 2JCCR-GAMA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. 2016 08 1 003147-8 ACJ - 0003147-82.2016.8.07.0008 DES. ARNALDO CORREA SILVA RO

Seção I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO RENATO MENDONCA SANTOS JOAO CARLOS LUGATO 2 APELADO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV(S) : MARCELO RAYES RENATA SARI CARVALHO 3 APELADO(S) : GALDINO NEAS (ESPOLIO) ADV(S) : EDESIO SILVA DJAN KERSUL CAMARGO DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, nos termos do artigo 210, parágrafo único, do RITJGO, e artigo 557, caput, do CPC, NEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002582-38.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DAVID DANIEL RABELLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Pedido de vista. GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES PROCESSO: 0002583-05.2015.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do STF, 105 do STJ e artigo 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas ex lege. Ante o exposto, nego provimento à apelação interposta pelo contribuinte, nos termos da fundamentação supra. E M E N TA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRPJ E CSL. ESTIMATIVAS MENSAIS. COMPENSAÇÃO. VEDAÇÃO. ART. 74, § 3º, IX, DA LEI Nº 9.430/96, REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 13.670/18. SUBSISTÊNCIA. 1. A Lei nº 9.430/96, arts. 2º e 6º, § 1º, II, estabelece que o con