Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 DESPACHO Verifico que, após a intimação do bloqueio realizado pelo sistema bacenjud, as executadas se manifestaram apenas sobre a ausência de trânsito em julgado devido a interposição do Recurso Extraordinário. Os autos foram remetidos à Turma Recursal para análise do recurso interposto. Assim, diante do retorno dos autos, reabro o prazo de 15 dias para as executadas, se quiserem, apresentarem im

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 ME, NIELSON FIRMINO DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à Portaria nº 02, de 09/06/14, deste Juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpre à parte autora solicitar por petição o início da execução, instruída com planilha atualizada do cálculo, conforme regra do art. 523, do CPC e do ar

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 N. 0738795-58.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GIDOMAR ALOISIO GRIEBELER. Adv(s).: GO33313 - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO. R: JONAS ABREU DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS CLEBER AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0738795-58.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GIDOMAR ALOISIO GRIEBEL

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quantia que considero suficiente para cumprir a dupla função de compensar o prejuízo suportado pela vítima e penalizar o ato ilícito praticado pelo requerido, levando em conta a repercussão do dano e a dimensão do constrangimento. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0717214-84.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO DE ALBUQUERQUE TAVARES RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA S E N

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 52, IV, da Lei nº 9.099/95, sob pena de indeferimento do pleito e consequente arquivamento dos autos. Sem custas e honorários advocatícios (inteligência do artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2016 16:43:15. Nº 0719806-04.2016.8.07.0016 -

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 de microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme ressaltou o r. Juízo de origem. Preliminar de nulidade rejeitada. 1.2. Confira-se o claro precedente desta Turma, ad litteris: "(...) DE OFÍCIO, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA RECORRENTE PARA POSTULAR EM SEDE DE PEDIDO CONTRAPOSTO. ISSO PORQUE, NÃO OBSTANTE A RECOMENDAÇÃO DO ENUNCIADO 31 DO FONAJE, A LEI Nº 9.099/1995 ADMITE SOMENTE PESSOA

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Enunciado 51 do FONAJE: Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria. Considerando que a matéria do presente feito é afeta ao IRDR 2016.00.2.020348-4

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 DECISÃO Nº 0706642-69.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA EUFRASIA DA SILVA. Adv(s).: DF09232 - MARIA EUFRASIA DA SILVA. R: Edimar Vieira de Santana. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. Número do processo: 0706642-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EUFRASIA DA SILVA RÉU: EDIMAR VIEIRA DE SANTANA DECISÃ

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 1º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0717870-75.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO FERREIRA DE MELO. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA