Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : RODRIGO UYHEARA HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO CARLOS DE LION GUSTAVO ANTONIO CASARIM JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRAJUI SP Adiado o julgamento por falta de quórum. 0164 AI-SP 494586 0000287-84.2013.4.03.0000(1200001591) RELATORA AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO DE DEUS PANINI ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA JUIZO DE DI

Publicações Judiciais II ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ADV ADV ORIGEM : : : : : CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLACIDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE QUATA SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento. AI-SP 490500 0031979-38.2012.4.03.0000(0003082412012826 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI ANA PAULA FELIX ADRIANA DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS ROBERTO MUSSOLINI MARIA CECILIA DE SOUZA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00163 AI 494258 0036231-84.2012.4.03.0000 1200001233 SP RELATORA AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO UYHEARA HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO CARLOS DE LION GUSTAVO ANTONIO CASARIM JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRAJUI SP 00164 AI 494586 0000287-84.2013.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2505 Processo 0005754-34.2014.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - João Luis Martins de Campos - Vistas dos autos à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38. (Deixou de citar e intimar o ex

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - O recorrente esteve em gozo de auxílio-doença, no período de 27/08/2009 a 26/04/2012, todavia, os atestados médicos produzidos em 13/04/2012 e em 31/08/2012, indicam que sua incapacidade laboral continuou a existir, demonstrando, assim, que, apesar de cessada a concessão do benefício, a situação anterior permaneceu inalterada. V - Há nos autos declaração da empregadora, dando conta de que o ora agravante, não retornou às atividades, desde 10/08/2009. VI - A plausibilidade do di

Publicações Judiciais I ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que, em ação objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, deixou de acolher os quesitos apresentados pela parte autora, ao argumento de que repetiriam "aspectos já abarcados pela quesitação do Juiz" (fl. 61). Sustenta, a agravante, que o indeferimento dos quesitos apresentados "configura claramente ofensa aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal". Aduz que "os quesitos visam i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2070 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2014 Processo 0012134-49.2009.8.26.0453 (453.01.2009.012134) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - R.N.A. - - V.F.P. - - C.R.P.T. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2425 SANTANA DA SILVA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal. Arbitro os honorários ao Defensor Dativo Dr. José Iunes Salmen no valor previsto pela tabela em 70% pela atuação parcial, posto que o mesmo não participou da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2316 0010040-60.2011.8.26.0453 (453.01.2011.010040-1/000000-000) Nº Ordem: 001465/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos e Títulos de Crédito - PROVEDOR 3E DIGITAL LTDA ME X ANA PAULA RONDINA DOS SANTOS Fls. 48 - (X) Manifeste - se o autor /exeqüente sobre o (a) certidão do Sr. Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2040 pena de extinção. Int., - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 0009747-90.2011.8.26.0453 (453.01.2011.009747-5/000000-000) Nº Ordem: 001425/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - DROGARIA PIRAJUI LTDA - ME X JULIANA DA SILVA CIPRIANO CARNEIRO - Fls. 51 - Se