Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 4012 legal na execução do regime de 5x1, escala na qual não há seis dias de trabalho na mesma semana, e está dentro da possibilidade prevista no artigo 7º, inciso XV da Constituição Federal, que prevê DESTINATÁRIO: repouso semanal remunerado, naturalmente, dentro da semana, que como é sabido, conta com sete dias. Neste sentido, embora o AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 72 ADVOGADO CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) LUCAS MARTORELLI DO PINHO(OAB: 32864/BA) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000969-56.2014.5.05.0132 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE JOAO CARLOS DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO ANDREA DOS SANTOS VIRGENS(OAB: 27360/BA) ADVOGADO MARILENA GALVAO BARR

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANILO RODRIGUES MARTINS(OAB: 393624/SP) CERAMICA VALE DO PARANA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 25615 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: TOMAREM CIÊNCIA DE QUE O LAUDO PERICIAL MÉDICO FOI - OSMAR PEREIRA MACIEL JUNTADO AO PROCESSO, PODENDO AS PARTES MANIFESTAREM-SE, QUERENDO. Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: P

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3363 LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI(OAB: 116503/SP) ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADRIANO DE MARCOS LOPES(OAB: 245164/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - CAIQUE HENRIQUE SOUZA PRAMPOLIN AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Tomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito para habilitação junto ao Juízo da Recupera�

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2020. RUBENS PEREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0052300-30.2009.5.02.0005 RECLAMANTE JOSE FERNANDO DA SILVA FREITAS ADVOGADO MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB: 2164

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V.Sa. notificada

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 5510 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Processo: 1001048-96.2018.5.02.0605 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOAO CARLOS DE SANTANA Réu: AUTO POSTO IMBO LTDA e outros (2) AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - [email protected] Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 processamento do recurso, por possível violação ao art. 5º, LXXIV, 153 Advogado(a)(s): FERNANDO ROGERIO da Constituição Federal. FRATINI (SP - 142802) CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. Recorrido(a)(s): JOAO CARLOS DE SANTANA Advogado(a)(s): THIAGO BERNARDES Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. Publique-se e i

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 2934 5- Não efetuado e comprovado o pagamento, proceda-se à execução do(a) reclamado(a) utilizando-se a ferramenta eletrônica BacenJud. I - RELATÓRIO 6- Caso as providências restem insuficientes à garantia da JOAO CARLOS DE SANTANA, ajuizou Reclamação Trabalhista execução, tornem os autos conclusos para determinação de novas em face da reclamada SOCIEDADE

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: 142802/SP) ISABELA AMARAL ALENCAR(OAB: 379433/SP) ADVOGADO 3859 FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação na qual o autor pleiteia a produção antecipada de provas periciais (perícia médica e ergonômica). Intimado(s)/Citado(s): Pois bem. - GLENCANE BIOENERGIA S.A. Em que pese este juízo não entender ser o caso de produção antec