Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2203 SP), PAULO BARBUJANI FRANCO (OAB 250176/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), ANDRÉ PAGLIARO ROSSI (OAB 288666/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0004957-94.1999.8.26.0126 (126.01.1999.004957) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1686 “blindex”, procedendo a alteração para os padrões das demais unidades, com a implantação das esquadrias de alumínio, no prazo de trinta dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00. Intimado para pagamento do débito nos termos do artigo 475-J do CPC, deixou transcorrer in albis o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1555 a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. (Fls. 647 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - ref. a solicitação de pagamento de honorários periciais para o perito Luiz Antonio Grieco)*. - ADV JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO OAB/SP 118826 - ADV FERNANDO LACERDA OAB/SP 129580 - ADV AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 1380 CORACAO DE JESUS. Instada a parte embargante a incluir polo passivo nos embargos (fls. 40), pugnou pela inclusão do Município de São Sebastião, empresa Pró-Saúde Gebash e empresa Instituto Sollus no polo passivo (fls. 41). No entanto, em rápida consulta ao SAJ, observei que exequente, que em tese teri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1440 dia após os vencimentos das referidas parcelas não pagas e o dia do efetivo pagamento. O atraso no pagamento da parcela vencida no dia 17/04/2013 efetivamente ocorreu e é confessado pela autora. Malgrado o acordo em tela não estabelecer termo para o adimplemento da contraprestação que competia à req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1851 preparo recursal corresponderá a 2% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação original, já que a redação dada pela Lei 15.855/2015, em virtude do princípio da anterioridade, só e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1975 seu patrimônio um imóvel com benfeitorias situado na Rua Expedicionários Brasileiros nº 247, Centro, cadastrado junto à Prefeitura Municipal sob o nº 3134.142.4249.0021.0000 e objeto da matrícula nº 26.920 do Cartório de Registro de Imóveis. A contestação apresentada de forma alguma elidiu a pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1519 Data de registro: 21/04/2014. Outros números: 7208280100.Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Conta corrente conjunta. Responsabilidade exclusiva do emitente do cheque. Inclusão indevida do nome da autora nos órgão de proteção ao crédito. Dano moral in re ipsa caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1664 falar que o Município sequer é parte no processo. Em face do exposto, e com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro reconhecida a união estável entre AURORA DE JESUS SANTOS e JOSÉ PEDRO LOURENÇO, falecido em 14 de março de 2011, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1703 débitos apurados no período de março de 1997 a julho de 1998, conforme razões expostas pelo excipiente às fls. 37/39. A União se manifestou às fls. 61/65. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Primeiramente cumpre anotar que a execução fiscal de que tratam os presentes tem por objetivo a cobrança tribut