3.097 resultados encontrados para joao carlos duarte - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0017959-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL DA PRAIA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAY
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00708 Processo: 0000099-10.2015.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DORNELAS COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 67 DESTES AUTOS 00709 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00156 Processo: 0033673-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o banco para pagar as custas processuais no prazo de 05 dias,sob pena de inscrição e mdivida ativa. 00157 Processo: 0034963-03.20
na concessão do benefício previdenciário APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Portanto, considerando-se o tempo de labor especial reconhecido nesta sentença e tendo-se em vista que o requerimento administrativo do benefício foi protocolado no dia 20/05/2014, resta analisar o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria pleiteada frente às regras dispostas pela Emenda Constitucional nº 20, em vigor desde 16/12/1998.CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIVERSOS TIPOS DE APOSENTA
na concessão do benefício previdenciário APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Portanto, considerando-se o tempo de labor especial reconhecido nesta sentença e tendo-se em vista que o requerimento administrativo do benefício foi protocolado no dia 20/05/2014, resta analisar o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria pleiteada frente às regras dispostas pela Emenda Constitucional nº 20, em vigor desde 16/12/1998.CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIVERSOS TIPOS DE APOSENTA
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao de fls. 163, podendo requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. 00110 Processo: 0036954-87.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 007414PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 20 Oliveira, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Carlos Antonio De Medeiros, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes De Araujo, Impetrado: Juizo Plant.Da 2a.Vara De Patos. Processo: 0001874-70.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo (Art. 157) Impetrante:
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 todos os entes federativos - custear cirurgias, medicamentos e/ou exames imprescindíveis à cura das moléstias de que são portadores os cidadãos hipossuficientes, sem que isso viole o princípio da separação dos poderes. - Rejeição da prefacial e desprovimento do reexame necessário e da apelação. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
98 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo HEG-4065 0001512345 692-00 Gilmar Goncalves Da Silva HBP-0879 AA04415920 501-00 Gilmar Rodrigues Da Silva DGQ-6100 0001510200 692-00 Gilson Cardoso De Araujo GPG-8613 AA05843429 518-51 Gilson Fabiano Da Rocha BSR-0857 0001511583 692-00 Gilton Justino De Sousa JGJ-5866 0001510550 692-00 Giovani Rodrigues Ferreira NWF-8810 0001512212 692-00 Giovanni Nascentes Pereira OLQ-7804 0001513094 692-00 Gisleno Ferreira Fulgencio GRZ-2871 000150
terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGI-0846 L030438886 745-50 Horcides Dalcin Cavalcante HJF-7644 L030441725 745-50 Hpeu Pecas E Acessorios Ltda HKI-7744 A028590329 723-40 Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo HEF-6275 L030441400 745-50 Hudson Da Silva Carrijo ORB-1841 A028564890 503-71 Hudson Da Silva Carrijo ORB-1841 A028628911 691-20 Humberto Marra DUC-7156 L030440601 745-50 Humberto Marra DUC-7156 L030440458 746-30 Humberto Marra DUC-7156 L0304