CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1582 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8050520-38.2022.8.05.000

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 19980110613658 BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA DE SOUZA 19980110613658 BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA DE SOUZA 20030110019558 MARILZA MARTINS LOPES 20040110965700 MARIA GERALDA SALLES 20010110824759 ROSILDE MELO DO NASCIMENTO 20030111079657 EULENICE GOMES DE HOLANDA 20030111079657 EULENICE GOMES DE HOLANDA 20040110182663 INSTITUTO PLANO CULTURAL 20040110182663 INSTITUTO PLANO CULTURAL 20030110879530 INSTI

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 9338 Na eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito exequendo, o valor parcialmente adimplido deve ser abatido, Bruno Furtado Silveira proporcionalmente, tanto do valor já corrigido monetariamente, Juiz do Trabalho como do respectivo valor dos juros. Despacho A correção monetária será efetuada a partir da aplicação do índice correspondente ao do prim

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 101 (cc410bf) com os respectivos contracheques (7cc4f50) revela que a MULTA DO ART. 477 DA CLT reclamada remunerou, mensalmente, todo o período de A Ré comprova a tempestividade na quitação rescisória a afastar a sobrejornada laborado, mesmo quando aplicada a sistemática, ora pretensão à multa do art. 477 da CLT. fixada, não obstante a possibilidade descrita na

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3144 JOAO RODRIGUES FILHO negativa da reclamante, autorizar parcial ou totalmente o Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho descumprimento das condições do acordo firmado entre as partes. Sequer a petição do reclamado merece ser tratada como Processo Nº ATSum-0010079-16.2020.5.03.0103 AUTOR ELIENE DA SILVA SALUSTINO ADVOGADO OTAVIO BENTO DE FARIA(OAB: 123930/MG) RÉU JOAO

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 549 Intimado(s)/Citado(s): sinopse , transcrição integral do acórdão recorrido , do relatório , da ementa ou apenas da parte dispositiva " (TST-E-ED-RR-242- - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL - JOAO CARLOS FELIX DA CRUZ 79.2013.5.04.0611, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, Publicação: DEJT de 25/5/2018). Agravo conhecido e desprovido " (Ag-E-Ag-RR-20927-03.2014.5.0

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1583 pagamento do crédito exequendo no prazo de 48horas, nos termos Súmula nº 26 do TRT-15ª Região, não havendo valores a serem do artigo 880 da CLT. No silêncio reprise-se contra esses a retidos a esse título neste feito. utilização das ferramentas eletrônicas, iniciando-se pelo Fixo o valor bruto da condenação em R$ 31.769,80 (trinta e um mil BACENJUD. se

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1954 Processo Civil. III - DO DISPOSITIVO Vistos, etc... PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que faz parte deste decisum, acolho a prejudicial de prescrição e Trata-se de AÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento ordinário, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE entre as partes acima mencionadas, e qualificadas na exordial MÉRITO, com fulcro no artig

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1032 Kubitscheck - Jardim Imperial, Luis Eduardo Magalhães - BA, Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES ECLIPSE LTDA - ME 47850-000, tendo sido determinada, ainda, a intimação das partes por seus respectivos patronos, sob as penas do art. 844 da CLT. Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA que, por determinação verbal da Exmª. Srª. Juíza Titular desta Vara, a audiên

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Pauta Pauta de Julgamento De ordem do Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para INICIAR no dia 9/8/2021, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia 13/8/2021, às 9h (nove horas), tudo conforme Resolução Administrativa do TRT14 nº 33, de 25 de junho de 2019. Os