Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0100505-91.2016.5.01.0581 RECLAMANTE ELIEL MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB: 114101/RJ) RECLAMADO LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB: 172409/MG) ADVOGADO DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA(OAB: 134390/MG) 7338 PERITO FRANCISCO DE ASSIS SILVA ARGOLO Intimado(s)/Citado(s): - G P C ENGENHARIA LTDA

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 25223 Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011869-02.2017.5.15.0040 Desembargador Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CRUZEIRO AGRAVADO: JOAO CARLOS FRANCISCO JUIZ SENTENC

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 34466 DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) JOAO CARLOS FRANCISCO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Sessão de julgamento realizada aos 05 de fevereiro de 2019. - JOAO CARLOS FRANCISCO Composição: Exmos. Srs. Juíza

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 5598 de 2015 a 2017 do reclamante (Id nº c99a522). O reclamado junta documentos (Id nº 0111075). Diante do silêncio do autor, julgo EXTINTO O FEITO SEM Inconciliados. RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do CPC. É o relatório. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, no DECIDO importe de R$800,00, devendo ser comprovado o recol

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3429 concluiu pela procedência parcial da reclamação, insurgindo-se quanto à condenação subsidiária que lhe foi impingida, justiça DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO gratuita e honorários sucumbenciais. Desembargador do Trabalho Preparo recursal - Id. 321d951 e f8aaaef. Contrarrazões - Id. 1439909. É o que de relevante cumpria relatar. CAMPINAS/SP, 16 de setembro de 20

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 O reclamado responderá pelos honorários periciais, fixados em R$ 2126 PODER JUDICIÁRIO 700,00, atualizável a partir da data da sentença. JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamado responderá pelas custas, calculadas sobre o valor líquido da condenação em R$ 3.728,52, no importe de R$ 74,57, SENTENÇA isento, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. VARA DO TRABALHO DE CRUZ

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2756 Honorários advocatícios Provisória 2.180-30/01, norma especial que prevalece sobre a geral, Honorários advocatícios sucumbenciais são incabíveis na espécie, Lei 8.177/91. uma vez que não preenchidos os requisitos da lei 5.584/70, valendo Contribuições previdenciárias foram calculadas nos termos do art. destacar que acompanho a jurisprudência majoritá

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 65342 Lei 8177/91, declarado inconstitucional pelo C. TST e pelo E. STF. devidos a título de: a)diferenças de horas extras, adicional noturno, No caso de reparação por danos morais e materiais, observe-se o horas in itinere já pagos em razão da integração da parcela "prêmio disposto na Súmula 439 do TST. produção agrícola"; b) diferenças de adicional notu

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ALDEMIR DOS SANTOS MENDES ADVOGADO ADVOGADO 1723 ordem dos advogados do brasil, 32ª subseção ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 157264/RJ) PATRICIA RIBEIRO VIEIRA(OAB: 131506/RJ) LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO(OAB: 44466/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS FRANCISCO MACEDO DESTINATÁRIO(S): AL

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA(OAB: 15064/MS) ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA(OAB: 15752/MS) REGINALDO SILVERIO DA SILVA ME RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA(OAB: 13700/MS) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET M DDOS MS ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1234 TOTAL DO DÉBITO DO R$ 6.436,96 EXECUTADO EM 31/01/2018 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MADALENA PEREIRA Na co