Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1224 Pública - J.P. - R.C.O.S. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - Vistos. Oferecidas denúncia e resposta, não vislumbro nenhum motivo que justifique a absolvição sumária do agente. Há prova de materialidade e indícios de autoria. As ponderações da defesa são atinentes ao mérito da acusação e dependem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1072 testemunhas e o réu da designação da audiência supra e da expedição das precatórias. Int. Bilac, 15 de maio de 2015. - ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP) Processo 0001985-87.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001985) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - R.J. - J.H.G.U. - J.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1081 Pública - Justiça Pública - Fabiane Justina Tripudi - Glaucirley Martins de Miranda - Thiago Felipe Coutinho - - Andrea Lot Haddad Salles de Oliveira - Nota: Fica o réu devidamente intimado a manifestar em alegações finais, no prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP) Processo 0001486-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 998 Pública - J.P. - A.S.M. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado, no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP, o dia 12/02/2015, às 14 horas, para inquirição da testemunha Fabiane Justina Tripudi. - ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1406 em julgado, tal penalidade é considerada dívida de valor e, portanto, não passível de conversão em pena privativa de liberdade”. Elaborem-se os cálculos das penas de multa e digam as partes, no prazo de 05 dias cada. Intime-se. Bilac, 09 de outubro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2349 meses e 05 (cinco) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, no valor mínimo legal (art. 49, “caput” e parágrafos do CP), por dupla infração ao artigo 299, caput, na forma do art. 70, caput, ambos do Código Penal.Expeça-se carta precatória para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1060 o período da suspensão da habilitação do sentenciado, para posterior comunicação ao DEECRIM. Com a comunicação da Ciretran, arquivem-se os autos, fazendo as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: IZABEL CRISTINA CASTILHO MARTINS (OAB 105872/SP) Processo 3000224-96.2013.8.26.0076 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 1097 não se manifestou (fls. 1040). Homologo o cálculo da Prescrição da Pretensão Executória (fls. 1033), para que produza seus regulares efeitos de direito.Aguarde-se a prisão do réu (fls. 1023/1024) ou a prescrição que ocorrerá em 26/10/2023 (fls. 1033). Int.Bilac, 24 de julho de 2017. - ADV: JOAO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1137 Vara de Execuções Criminais de Birigui-SP. Encaminhe-se cópia da r. sentença e do v. acórdão à vítima para conhecimento, nos termos do artigo 399 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 399. Das sentenças condenatórias proferidas em processos criminais com trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1224 ofício de fls. 291/292, para anotações de praxe.Acolho a cota do Ministério Público. Determino o ARQUIVAMENTO da presente Ação Penal, fazendo as necessárias anotações e comunicações de praxe.Int.Bilac, 27 de junho de 2017. - ADV: SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHIN