2.780 resultados encontrados para joao carlos libano - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2359 obter êxito em encontrá-lo, estando em lugar incerto e não sabido. Foi informado por seus familiares (Antonio Célio Giacon e Luiz Sérgio Giacon) que ele se mudou para Curitiba/PR em endereço ignorado. O referido é verdade e dou fé. Ourinhos, 29 de setembro de 2014. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 14
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1996 o desentranhamento dos documentos de fls. 64, 75 e 76, que deverão ser restituídos ao Credor, permanecendo nos autos cópias reprográficas, restando deferido, no particular, o pedido de fls. 111/112. Destarte, esclareça o Credor, em termos de complementação a determinação de fls. 108, de forma objeti
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1658 0001021-83.2002.8.26.0408 (408.01.2002.001021-8/000000-000) Nº Ordem: 001072/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALMIRO JESUEL VENERANDO X D R DE LIMA OURINHOS ME - Fls. 177 - Vistos. Ciência às partes de que foi designada, somente com relação aos imóveis descritos nas matrículas nº
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3157 sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pessoa jurídica - Empresário individual - Situação incompatível com a concessão de gratuidade - Precariedade financeira - Não demonstração - Benefício indeferido - Recurso improvido (Agravo de Instrumento n. 1.097.474-0/8 - São Paulo - 34ª Câmara de Direito Pr
Vencido o prazo, dê-se vista dos autos à exeqüente, para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 0001859-67.2012.403.6125 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X JOANIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME(SP117976A - PEDRO VINHA) A citação da pessoa jurídica já se encontra materializada conforme se infere do aviso de recebimento (fl. 15). De outro lado, não foram localizados b
SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1798 - FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS) X GEDEAO TIMOTEO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Analisando o requerido pela parte exeqüente às fls. 191/195, esclareço que em relação aos honorários sucumbenciais e contratuais serão incluídos em favor do ilustre procurador da parte exequente (CPF), já que a sociedade de advogados do qual faz parte (CNPJ) não possui capacidade postulatória e, portanto, não faz jus à remuneração a títulos de ho
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 17475150004232-76.2009.4.03.6125 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGROPECUARIA SANTA TEREZA LTDA SP098146 JOAO CARLOS LIBANO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CON
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 7 Fls. 45 - 1- Para audiência de instrução, Debates e Julgamento designo o dia 18/OUTUBRO/2011, às 14:30 horas. 2-Intimem-se o adolescente e as testemunhas arroladas na acusação, bem como as arroladas tempestivamente pela defesa. 4-Expeçam-se ofícios requisitando os funcionários públicos arrolados pela acu
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 445 Indiciado:MARIA APARECIDA DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:262.01.2009.000806 Nº ORDEM:13.01.2009/000033 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/56 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROSA PEDRINA DE OLIVEIRA PALMEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:262.01.2009.000812 Nº ORDEM:13.01.2009/
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ADRIANO CARLOS PELEGRINE - ALCIDES FERREIRA - ALVARO ANTONIO TOLOTO - ARMANDO ALVES - BENEDITO BRAZ DA SILVEIRA - EDI MARCOS DE OLIVEIRA - FABIO CORREA DE MEDEIROS - LUIS CARLOS DA CRUZ - LUIS CESAR PEDRO LONGO - MARCO AURELIO VALENTE MORAES - MAURO ROBERTO DA SILVA - PAULO SERGIO FIORETTO - ROGERIO PINTO DOS SANTOS - ROMEU FERNANDES HERRERA - RUBENS GOMES REIS POSO - SANDRO