Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30973 Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 11 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Juliana Benatti (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias) e Acórdão Desembargador Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exm

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30969 Assinatura Cabeçalho do acórdão EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 11 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Juliana Benatti (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias) e Acórdão Desembargador Fab

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 27356 EMBARGANTE: JULIEVA MARCUSCHI E OUTROS Acórdão Processo Nº RO-0011238-45.2016.5.15.0088 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE JULIEVA MARCUSCHI ADVOGADO TIAGO DE SOUZA DIAS(OAB: 244849/SP) RECORRENTE NORMA APARECIDA MARCUSCHI ADVOGADO TIAGO DE SOUZA DIAS(OAB: 244849/SP) RECORRENTE JOAO CARLOS MARCUSCHI ADVOGADO TIAGO DE SOUZA DIAS(OAB: 244849/SP) RECORRIDO EL

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4548 Em sessão realizada em 02/05/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Acórdão Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargadora do

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4538 RECORRIDO: VICENTINA URBANO FERREIRA JUIZ SENTENCIANTE: WILSON CANDIDO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010225-11.2016.5.15.0088 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE JULIEVA MARCUSCHI ADVOGADO TIAGO DE SOUZA DIAS(OAB: 244849/SP) ADVOGADO JOSE SERAPHIM JUNIOR(OAB: 96837/SP) RECORRENTE JOAO CARLOS MARCUSCHI ADVOGADO TIAGO DE SOUZA DIAS(OAB: 244849/SP) ADVOGADO J

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8370 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator Acórdão Em sessão realizada em 11/07/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do T

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8363 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator Acórdão Em sessão realizada em 11/07/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do T

Publicações Judiciais I ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO JULGADA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO POR ÓRGÃO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA 281/STF. 1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar em recurso especial as causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 105, III, da Consti

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0017126-26.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALTAMAR MARQUES FRAGAS ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0017796-64.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KAMILA SANTANA TELIS ADVOGADO: SP228353-ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3221 provar seu direito, ante os fundamentos acima, julgo improcedente o pleito e seus consectários legais. Nada mais. Privilégios da Fazenda Pública. Pleiteia a parte autora a concessão dos privilégios da Fazenda Pública. Incabível a concessão, uma vez que destinada à cobrança judicial, mediante ação executiva, que não corresponde ao caso dos Assinatura auto