Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3596 dispositivos sumulares, pois nada mais são do que a materialização Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso de um entendimento sufragado por determinado tribunal, que não Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da contam com efeito vinculante - exceção feita às súmulas do E.STF, Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 dest

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 RECLAMADO SANDALIAS BEIRA MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 609 MARCUS VINICIUS MARCHETTI(OAB: 242638) GERDAU ACOS LONGOS S.A. OLGA GITTI LOUREIRO(OAB: 109539) Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de Guaru

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 1878 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Vistos. GUARULHOS, 25 de Agosto de 2015. Dado o recurso, verificados os requisitos de admissibilidade(art.895 TIAGO LOPES DA COSTA e 897 da CLT; I.N. nº 3, 15, 18, 26 e Ato.segjud.gp n° 372/14 do TST), representação e, atendidos os pressupostos legais, PROCES

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 7009 AUTOR: MARCO AURELIO PEREIRA SENA RÉU: IRMAOS MATTAR & CIA LTDA Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica(m) V. Sa(s) intimada(s) para, no prazo legal, contra-arrazoar(em) o recurso ordinário. GOVERNADOR VALADARES, 10 de Outubro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0001163-72.2013.5.03.0059 AUTOR JOAO CARLOS MUNIZ MARTINELLI ADVOGADO JOAO FERREIRA DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /elar 1080 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Processo Nº AP-0011083-56.2021.5.15.0059 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE JOAO CARLOS MUN

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 4698 CLT. No silêncio, remetam-se ao arquivo provisório MARINGA/PR, 30 de novembro de 2020. HUMBERTO EDUARDO SCHMITZ Processo Nº ATSum-0000748-97.2020.5.09.0020 AUTOR JOAO CARLOS MUNIZ ADVOGADO ROBISON CAVALCANTI GONDASKI(OAB: 35808/PR) RÉU CRISTIANO BATISTA LUCHEZI ADVOGADO ANDREIA VOLPATO NEVES(OAB: 75331/PR) Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Proces

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 255 Advogado(s) do reclamante: ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO, Advogado(s) do reclamado: LARISSA ILANA SOARES LOPES ADONIAS FEITOSA DE SOUSA RIBEIRO GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO Advogado(s) do reclamado: MARIANA COELHO GOMES NOBREGA Fica a parte reclamante, por meio de seus patronos, notificadas para ciência do despacho proferida nos autos da presente reclamação t

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1282 ADVOGADO ANSELMO CARRIERI QUECADA(OAB: 200563/SP) TIBERIO CONSTRUTORA LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) RECLAMADO ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. Tendo em vista o movimento grevista deflagrado pelos servidores - JOSE IVANILDO TOMAZ DE MELO - TIBERIO CONSTRUTORA LTDA desta Justiça, redesigno audiência UNA para o dia 02.10.2015, às 10h

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 809 pela instância a quo, de ingresso no serviço público, sem prévia idêntica função, trabalho de igual valor, mesma localidade e mesmo aprovação em concurso público, violando o art. 37, inc. II, da CF -. empregador, condena-se o empregador no pagamento de Destacou - que não se tem notícia nos autos de lei instituidora de diferenças por equiparação salar

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 181 previdenciárias sofram a incidência da multa de mora a partir do prazo para pagamento dos valores da execução principal (citação decurso do prazo para seu pagamento em Juízo, que, nos termos na execução/para pagamento). Sem divergência, NEGAR do § 3º do art. 43 da Lei n. 8.212/91, é o mesmo prazo para PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. pagamento dos valor