Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECORRIDO Lei 13.467/2017 Embargante(s):1. JOAO CARLOS PASSARINHO PEREIRA ADVOGADO Advogado(a)(s):1. MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (SP - ADVOGADO 187850) CUSTOS LEGIS Embargado(a)(s):1. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV 2. DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 327882/SP) MAX SERVICE SERVICOS AVANCADOS EIRELI - ME SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 327882/SP) S.J. SERVICOS AVANCADOS LTDA ME ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI - EPP JOAO CARLOS PASS

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5584 - JOAO CARLOS PASSARINHO PEREIRA - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV Destinatário: PODER JUDICIÁRIO ISRAEL BRILHANTE JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010772-51.2018.5.15.0033 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: MAYARA CRISTINA LEATTI JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ESTRUTURAS META

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 3567 CPF: 076.075.658-92 RÉU: ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI - EPP e ADMISSÃO: 02/03/2014 outros (4) SAÍDA: 20/07/2016 ÚLTIMO SALÁRIO: R$ 1.351,78 CAF NOME DO EMPREGADOR: ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI - EPP DECISÃO PJe-JT CNPJ: 13.992.899/0001-18 À Secretaria, para designação de audiência una, intimando-se as partes com as cautelas de praxe

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS S.J. SERVICOS AVANCADOS LTDA ME ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI - EPP JOAO CARLOS PASSARINHO PEREIRA MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO(OAB: 187850/SP) DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP TAYARA DE OLIVEIRA(OAB: 401777/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 523 MINISTÉ

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - S.J. SERVICOS AVANCADOS LTDA - ME 235 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Número do Processo: 0011000-50.2017.5.15.01

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 remetam-se os autos ao segundo grau. 27993 PROCESSO: 0011273-63.2016.5.15.0101 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. AUTOR: JOAO CARLOS PASSARINHO PEREIRA RÉU: ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI - EPP e MARILIA, 5 de Sete

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 969 CLAUDIA MARTINS DELGADINHO CASANOVA Assessor Oreclamante opõe embargos de declaração em face do despacho de admissibilidade de recurso de revista, alegando contradição e Processo Nº ROT-0011000-50.2017.5.15.0101 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV RECORRIDO MAX SERVICE SERVICOS AVANCADOS EIRELI - ME RECORRIDO SAO PAULO PR

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Ação 967 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS PASSARINHO PEREIRA Rescisória/Revelia / Confissão. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 PODER JUDICI�

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 234 cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o PODER JUDICIÁRIO ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR10671-44.2