Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5785 MARCELO LUIZ NUNES MELIM PODER Juiz do Trabalho JUDICIÁRIO 2ª Vara do Trabalho de Macaé gdp Despacho AVENIDA DA NOSSA SENHORA GLORIA , 1181, 7 e 8 andares, PRAIA CAMPISTA, MACAE - RJ - CEP: 27923-215 tel: (22) 277272970 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100441-82.2019.5.01.0482 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: MARIA CRISTIN

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acresça-se, ainda, que as CCT's 2018/2018 e 2019/2019, dispõem, 820 - ASSOCIACAO MARIO PENNA nas respectivas cláusulas 11ª (ID. c43ff51 - Pág. 5 e ID. 46626ba Pág. 5), sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os empregados que realizam a limpeza de banheiros públicos ou de PODER JUDICIÁRIO uso coletivo de grande circulação, assim considerados aqueles d

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5933 proferida nos autos. 2017): Vistos, etc. “Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo Nos termos do artigo 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de de dois anos. 2017): §1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando “Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo o exequente deixa de

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RECORRIDO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO 2301 INST DOS MISSIONARIOS SAC DE NOSSA SENHORA JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO(OAB: 144364/MG) ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presenteo Exmo.Procurador Genderson Silveira Lisboa

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2438 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia Segunda Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de CUSTOS LEGIS julgamento, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ementa aprovada. 1915 JOAO CARLOS SALLES

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO fixado, que atende aos parâmetros expressos no art. 791-A, caput e §2º da CLT. ADVOGADO Por outro lado, não mais se cogita em condenação do trabalhador RECORRIDO ADVOGADO beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários 1836 FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA(OAB: 91906/MG) JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) ASSOCIACAO MARIO PENNA JOAO CARLOS

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Belo Horizonte, 26 de agosto de 2022. 2272 PROCESSO nº 0010656-63.2021.5.03.0004 (ED_ROT) RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA RECORRIDO: JOELMA RIBEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA MACIEL VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR JÚNIOR Desembargador Relator acb/p BELO HORIZONTE/MG, 01 de setembro de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA FUNDAMENTAÇÃO Fundamento

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1041 adicional de periculosidade, com posterior julgamento dessa matéria, como se entender de direito. Prejudicada a análise dos EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA demais tópicos recursais. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembar

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2265 qual renunciam os poderes outorgados por aquela. Para publicidade e ciência das partes: Vistos. RENATA LOPES VALE Em complementação ao despacho de ID 0817c8b, determino a Juíza Convocada intimação da empresa Ação Contact Center Eireli, também, via BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2022. postal, no endereço cadastrado dos autos, para se manifestar, no prazo d