175 resultados encontrados para joao carlos santos silva - data: 31/07/2025
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1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2359 Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal 3ª RECORRIDA: ACS BETA EMPREENDIMENTOS Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, IMOBILIÁRIOS LTDA. NÃO CONHECER do recurso do reclamante; CONHECER do Pje recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão de origem, por seus próprios e jurí
OLIVEIRA E SP288135 - ANDRÉ LUIS DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X NIVALDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação nos autos.Sem prejuízo, junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da certidão de óbito do autor.Int. 0002739-91.2013.403.6103 - EDER GOMES KALID(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDER GOMES KALID X INSTIT
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 4675 expeçam-se os alvarás. SAO PAULO, data abaixo. Após, exclua a 1ª reclamada do BNDT e retire as restrições do MARINA PIMENTA DANTAS NERI CNIB. Analista Judiciário Comprovadas as transferências, ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. Vistos..... SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020. Diante da atualização de cálculos de id 12ca065, declaro satisfeita
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI N 11.340/2006. 20. HAVENDO RECU SA OU RESISTENCIA POR PARTE DO IMPUTADO, DESDE JA AUTORIZO O AUXI LIO DE FORCA POLICIAL, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 22, 3 DO A TO NORMATIVO SUPRA REFERIDO. 21.CIENTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESEN TANTE DO PARQUET E INTIME-SE TEREZINHA MARIA VIANA DA PENHA ACERC A DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QU
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO FRANCISCO MOACIR DA SILVA RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: 243810/SP) NAYARA DE ANDRADE LOPES(OAB: 368306/SP) CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) FERNANDO ALMEIDA CORREA(OAB: 220973/SP) ESTRE AMBIENTAL S/A GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) FERNANDO ALMEIDA CORREA(OAB: 220973/SP) ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO AD
ADV : SP238659 JAIRO GERALDO GUIMARÃES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00096 ApelReex 2034124 0012822-89.2011.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSEMARY LUCIANO DOS SANTOS e outros(as) ADV REMTE : SP130404 LAERCIO SA
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 emprestada apresentada pela reclamada, quanto ao interrogatório RECLAMANTE ADVOGADO da testemunha Rui Barbosa da Rocha, após o decurso dos prazos RECLAMADO 1262 JOAO CARLOS SANTOS SILVA LEANDRO DA HORA SILVA(OAB: 47506/BA) GERDAU ACOS LONGOS S.A. sucessivos concedidos às partes deverão os autos voltarem conclusos para notificação de razões finais, tendo as partes decl
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: RF TELECOM LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0003551-94.2017.403.6103 PROT: 04/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: JOAO CARLOS SANTOS SILVA VARA : 4 PROCESSO : 0003552-79.2017.403.6103 PROT: 04/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO:
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: RF TELECOM LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0003551-94.2017.403.6103 PROT: 04/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: JOAO CARLOS SANTOS SILVA VARA : 4 PROCESSO : 0003552-79.2017.403.6103 PROT: 04/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO:
ADV : SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP153437 ALECSANDRO DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER A DECISÃO ANTERIOR. 0755 AC-SP 2143518 0008596-65.2016.4.03.9999 00000085620138260572 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : INACIO RAIMUNDO DE MATOS ADV : SP142603 RENATA CRISTINA POLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HE