CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1390 Des. Moacyr MONTENEGRO Souto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO 8024446-86.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: C. M. D. J. Agravante: P. M. D. J. Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274-A) Agravado: P. D. C. P. N. 0. Despacho: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (BA 18390) VAGNER TEIXEIRA VIANA (BA 58858) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca: Salvador Ordem: 114 Processo: 8006842-80.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA Partes: NEUZA BARRETO DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (BA 18390) VAGNER T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1194 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. 4DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2427 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 8001974-94.2018.8.05.01 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto nº CG/CCI – 06/2016 – Art.1º, XXVII, ficam as partes, através de seus procuradores, cientes do retorno dos autos da instância superior e intimadas para, no prazo legal, requererem o que entenderem de direito. Piatã/BA, 25 de fevereiro de 20

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1760 II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. Pois bem. Não há dúvidas que as autoras são legítimas possuidoras do bem imóvel cuja reintegração de posse ora se requer. Neste contexto, veri�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 199 Na hipótese, a parte sequer argumenta acerca da urgência da medida, não faz prova de que há eventos designados para o período do recesso judiciário, de modo que ainda que pela via correta, não se justificaria a prestação jurisdicional de caráter emergencial em regime de Plantão Judiciário. A situação jurídica descrita na petição inicial não de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2458 SERRA DOURADA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000545-40.2016.8.05.0246 Monitória Jurisdição: Serra Dourada Autor: Ceramica Santana De Caetité Ltda Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Autor: Nilton Da Cruz Alves Advogado: Joao Ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4025 0000853-80.2007.8.05.0088 Impugnação De Crédito Jurisdição: Guanambi Impugnante: Zelinda Francisca Da Silva E Outros Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Impugnado: Carnaíba Indústria E Comércio De Algodão Ltda Impugnado: Persivaldo Teixiera De Barros Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1942 Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Advogado: Stefano Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Requerido: Ânderson Luiz Alves Xavier Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Requerido: Debora Murielly Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 155 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000284-10.2008.8.05.0035 Procedimento Sumário Jurisdição: Caculé Autor: Sebastiao Edmundo Andrade Silva Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�