Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1478 Antônio, 849 - sala 502 Nº 9113399-39.2009.8.26.0000 (994.09.017051-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulino Caetano do Nascimento (aj) - Apelado: Euclides Gomes de Almeida - Apelado: Edvar Martins Cavalcanti de Oliveira - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 701 extinto o presente feito com fundamento no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.R.I.C. (custas de preparo no valor equivalente 2% do valor da causa (mínimo 5 UFESPs) + taxa de porte de remessa e retorno no v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 671 Nº 992.09.051348-6/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante: Rkn de Oliveira Cosmeticos Me - Agravado: Francivania Alves de Santana Passos - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Thales Urbano Filho - Benedito Aparecido Santana - Pateo do Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 504 73 - 994.03.080592-4 (0354267.5/3-00) - Apelação - Sumaré - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Odair Fernandes Bueno - Apelado: Prefeitura Municipal de Sumare - Advogado: Rizzo Coelho de Almeida Filho (OAB: 127853/SP) - Advogado: Ivan Loureiro de Abreu e Silva (OAB: 66279/SP) 74 - 994.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 799 68 - 994.08.155298-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Marli Pereira Dias - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 18238

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 915 Embargado: Francisco Mango Neto - Embargado: Ivanovitch Simoes Ribeiro - Embargado: Jarbas Colferai Junior - Embargado: Joao Carlos Surano - Embargado: Jose Giffoni Fonseca - Embargado: Jose Araujo Vieira - Embargado: Jose Barbosa Galvao Cesar - Embargado: Joao Carlos Pelissari - Embargado: Joao Osmar Gomes - Embargado: Laurindo Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 913 994.09.391885-0 (0939420.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Textil Tupan Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: . RETIFICAÇÕES 994.04.016501-9 (0381777.5/3-00) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1292 990.10.531252-7 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Advogada: PRISCILA DE CARVALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 815 Rodrigues - Embargante: Joselita Maria de Jesus Souza - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Bernadette Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) 0082904-10.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 801 Nº 0834226-86.2009.8.26.0000/50001 (994.09.380476-0/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargante: Ouro Fino Industria de Plasticos Reforçados Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dia