Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: WINSTON SEBE - SP27510 Advogado do(a) RÉU: GILSON GARCIA JUNIOR - SP111699 D E S PA C H O ID 19315384: Expeça a secretaria Alvará para levantamento da 1ª parcela do depósito dos honorários periciais - ID 18727992 - em nome do perito nomeado PAULO CÉSAR MONTELEONE (pág. 79 do ID 13187997). Expedido referido alvará, intime-se o Sr. Perito para sua retirada e para dar início aos trabalhos periciais. Intimem-se. CAMPINAS, 11 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016241-93.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MICHEL SAVIOLLI Advogado do(a) AUTOR: MIUCHA CARVALHO CICARONI - SP247919 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Ante o trânsito em julgado da Decisão ID 40499442 que negou provimento ao AI 5004361-52.2020.4.03.0000, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a determinaç

Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de março de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00007 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0086326-94.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.086326-2/SP R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas, 8 de março de 2019. 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 0000585-36.2009.4.03.6105 AUTOR: RENATA POLITI FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA - SP117981 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE ITUPEVA Advogado do(a) RÉU: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO - SP142554 CERT IDÃO DE CONFERÊNCIA DE PROCESSO DIGIT ALIZADO Nos termos do art. 2.º, inciso III da Resolução PRES nº 224, de 24 de outubro de 2018, inserido pela Resolução P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PROPOSTA DE AFETAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL AO RITO DOS REPETITIVOS. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO-DER-. ARTIGO 493 DO CPC/2015 (ARTIGO 462 DO CPC/1973). ATO DE AFETAÇÃO PELO COLEGIADO DA 1ª SEÇÃO DO STJ. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.036, § 5º, DO CPC/2015 E ARTIGOS 256-E, II, 256-I, DO RISTJ. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013000-14.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ROSALINA APARECIDA MENEGAO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES - SP248100 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI D E S PA C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a parte autora auferiu renda, conforme CNIS, em 08/2019, de 1.817,43, portanto, abaixo do

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

001567123.2004.403.6105 ALBERTO DE EDIVAINEAPARECIDA JOSE MELLO SARTORI DE CARVALHO JUNIOR FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO BENEDITO PAES DA UNICAMP SILVADO NETO FUNCAMP EMPRESA BRASILEIRA DE EDUARDO CORREIOSE ORLANDELI TELEGRAFOSMARQUES DIRETORIA REGSP INTERIOR VALDIR PEDRO ELIASPEDREIRO CAMPOS MAURI SERGIO ELISABETH GIOVA MARTINSDE VALERIO SOUZA 002055862.2005.403.0399 ROQUE LEME 000381125.2004.403.6105 000857991.2004.403.6105 001378756.2004.403.6105 001534648.2004.403.6105 SP122181 CAIXA EC

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referida garantia será realizada nos termos do artigo 9º do referido diploma legal. Não há interesse processual da executada no provimento cautelar pretendido na medida em que a Lei nº 6.830/80 fornece os mecanismos hábeis para a pretensão desenvolvida por meio da cautelar ajuizada, sendo, portanto, desnecessário o provimento jurisdicional pleiteado. 3. O Juízo Estadual é absolutamente incompetente para conhecer e decidir do pedido formulado, pois a questão, de natureza eminentemente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6593 PROCEDIMENTO COMUM 0009605-85.2008.403.6105 (2008.61.05.009605-9) - UNICA LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA(SP109618 - FERNANDO JORGE DAMHA FILHO E SP211368 - MARCOS NUCCI GERACI) X UNIAO FEDERAL CERTIDÃO DE FL. 3.656:Vista às partes da proposta de honorários do Sr. Perito juntada às fls. 3.652/3.655. PROCEDIMENTO COMUM 0007992-42.2013.403.6303 - EDSON LUIZ PEREIRA(SP266876 - THAIS DIAS FLAUSINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE FL. 159:Comunico que os autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da ausência de localização da carta precatória nº 290/2013, dou por extraviada.Expeça-se nova carta precatória à Subseção Judiciária de Barueri para citação de Luiz Lucas de Medeiros no endereço de fl. 203.Cumpra-se e após, int. PROCEDIMENTO COMUM 0006953-66.2006.403.6105 (2006.61.05.006953-9) - JOAO CARLOS TACIOLI X MARINES PERINI(SP147838 - MAX ARGENTIN) X BANCO ITAU S/A(SP143968 - MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA E SP078723 - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA) X CAIXA ECO