Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1279 REQDO : A. C. L. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003203-42.2013.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cristiana Moreira Coelho ADVOGADO : 179139/SP - Fabiana Maria Grillo Gonçalves Carrer EXECTDA : Elaine Cristina Maria de Jesus Vaz VARA:1ª VARA PROCESSO :3003244-09.2013.8.26.0428 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007475-37.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS TAROSSI ADVOGADO: MG102468-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007476-22.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES GRACIANO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FERDINANDO PIERRI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007257-12.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAVIAEL FLORENTINO FREIRE ADVOGADO: SP076453-MARIO LUIS BENEDITTINI Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007376-70.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNA APAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: Não DPU: Não 0031 PROCESSO: 0007437-25.2013.4.03.6303 RECTE: MARIANO JOAO DA SILVA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: Não DPU: Não 0032 PROCESSO: 0007475-37.2013.4.03.6303 RECTE: JOAO CARLOS TAROSSI ADV. MG1

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CARLOS ALBERTO ZANIUCHI ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007390-56.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO MACHADO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008694-85.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301122420 - JOSE MANOEL DOS SANTOS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008701-77.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301122419 - MARIA CONCEIÇÃO FRANSCISCO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Júnior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 14 de abril de 2014. 0009823-28.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301044096 - JOSE MARTINS ALCANTARA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003517-19.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301044107 - JOHANNA HORN LAAN (SP327054 - CAIO FERRER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003723-29.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo foi extinto sem resolução de mérito nos termos do art. 267, inc. I, do C.P.C., por inépcia da petição inicial, ante a ausência de documento comprobatório de residência para verificação da competência do juízo. Interposto recurso da sentença, foi proferida decisão, negando seguimento ao recurso, por falta de amparo legal. Ainda que a sentença tenha julgado o feito extinto sem resolução de mérito, é direito da parte a análise pelas Turmas Recursais. É o entendiment

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0007325-56.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303033454 - JOSÉ ELIAS ISAIAS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005649-73.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303033462 - GERUZA MARIA DOS SANTOS (SP334266 - PAULO TADEU TEIXEIRA, SP331148 - STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0008715-61.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303003452 - SOFIA LODI FERREIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0008735-52.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303003446 - VERA LUCIA VILLADAL (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SI