Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2756 RECLAMADO: CONTAX-MOBITEL S.A. e outros RECLAMANTE: JOAO CARLOS THOMAZ CUNHA RECLAMADO: ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SENTENÇA PJe-JT LTDA DESPACHO PJe-JT Aos 03 dias de maio de 2016, observadas as formalidades legais, foi proferida pela MM. Juíza do Trabalho, Dra. Anélita Assed V. Pedroso, a seguinte Antes,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMAS QUE A INTEGRAM.3. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(STJ - RESP RECURSO ESPECIAL - 54436 - Relator(a) FRANCISCO PEÇANHA MARTINS - DJ 11/03/1996 PG:06604)O laudo de fls. 270/278, em tese, expressa o valor da avaliação, cujo valor foi depositado judicialmente (fl. 253), e serve como parâmetro para este momento processual.Já o periculum in mora exsurge do relato da inicial, no sentido de que as obras são essenciais para a segurança dos usuários e, portanto, prementes. Aliás, é n

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Aut: Francisco Paulo Vieira [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)] Réu: GPO - Construtora de Obras Ltda. - ME e Outros Destinatário(s): Aut Francisco Paulo Vieira Indicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de in

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. 0001275-07.2016.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6336004519 - HELENA CRUZ GRIGIO (SP378157 - JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Anote-se a prioridade de tramitação do feito tendo em vista tratar-se a parte autora de pessoa idosa. Concedo a justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Aguarde-se a realização de perícia médica

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arquivamento da reclamação trabalhist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 647 qualquer despesa, pois compreende também as despesas com o cartório extrajudicial, senão deixaria de ser integral e gratuita. Nesse sentido: “Processual Civil - Mandado de Segurança - Gratuidade Judiciária - Atos Extrajudiciais Relacionados a Processo Judicial - Isenção - Art. 3º, II, da Lei N. 1.060/50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2219 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo legal. Int.. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP) Processo 0003539-10.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003539) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 543 legais. Int. - ADV JOÃO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 257671 0008268-88.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001083/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ BATISTA DINIZ X ADERCY DA SILVA DINIZ - Fls. 11 - Nomeio o requerente Jose Batista Diniz inventariante. Venham aos autos as primeiras declarações. Prazo: 20 dias.

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 2009 01 1 045442-9 UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Dr.(a) JACÓ CARLOS SILVA COELHO HÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS Dr.(a) TANA ROSA CALDAS Considerando que não foi interposto recurso de agravo contra a decisão que indeferiu o processamento do recurso especial interposto por UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. (fls. 366/367), certifique-se o

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 de incidir multa de 10% sobre o débito (art. 475-J do CPC), ficando desde já fixados os honorários advocatícios no percentual de 10% para a fase de cumprimento de sentença (súmula 517 do STJ) e autorizadas eventuais medidas constritivas solicitadas pelo credor, inclusive via BACEN JUD, se o caso. Transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, deverá o cartório certificar nos autos para