84 resultados encontrados para joao carlos wiziack - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Intime-se. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a correção das cadernetas de poupança em virtude expurgos inflacionários ocorridos à época dos Planos Econômicos editados pelo Governo Federal para conter a inflação: Plano Bresser, Plano Verão e Plano Collor I. Em decisão proferida nos autos dos RE 626.307-SP e 591.797-SP, em trâmite perante o Superior Tribun
Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 0000727-42.2020.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6303024664 AUTOR: LOIDE BARBOSA DE OLIVEIRA (SP220371 - ANA PAULA DE LIMA KUNTER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Recebo os embargos ora oferecidos, pois que tempestivos e formalmente em ordem. Sem razão a parte embargante. Os presentes embargos têm caráter nitidamente i
0010899-19.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303031022 JOAO LOPES DE SOUZA (SP210487 - JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 MARCO CEZAR CAZALI) 0010870-66.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303031030 JOSE MACHADO DE NOVAIS (SP217342 - LUCIANE CRISTINA REA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 MARCO CEZAR CAZALI) 0010872-36.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM
0010899-19.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303031022 JOAO LOPES DE SOUZA (SP210487 - JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 MARCO CEZAR CAZALI) 0010870-66.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303031030 JOSE MACHADO DE NOVAIS (SP217342 - LUCIANE CRISTINA REA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 MARCO CEZAR CAZALI) 0010872-36.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM
no caso destes autos. Prossiga-se. Diante das alterações introduzidas nas normas processuais, notadamente: i) a nova redação do CPC, 1.037, II; ii) a revogação do CPC, 1.037, § 5º, pela Lei 13.256/2016; E em função da suspensão determinada pelo STF na ADI 5.090, quanto aos processos em que controvertida a questão de afastamento da TR como índice de correção nos saldos de contas de FGTS; determino a suspensão do processamento da presente demanda até ulterior manifestação do ór
0010899-19.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303031022 JOAO LOPES DE SOUZA (SP210487 - JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 MARCO CEZAR CAZALI) 0010870-66.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303031030 JOSE MACHADO DE NOVAIS (SP217342 - LUCIANE CRISTINA REA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 MARCO CEZAR CAZALI) 0010872-36.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM
BACCINI (SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0010972-88.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303029802 - JOSE HAROLDO MAURICIO DOS SANTOS (SP035574 - OLIVIA WILMA MEGALE BERTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0011106-18.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303029798 - MARINA LEANDRO DE SOUZA (SP356382 - FLAVIA MASCA
BACCINI (SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0010972-88.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303029802 - JOSE HAROLDO MAURICIO DOS SANTOS (SP035574 - OLIVIA WILMA MEGALE BERTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0011106-18.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303029798 - MARINA LEANDRO DE SOUZA (SP356382 - FLAVIA MASCA
BACCINI (SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0010972-88.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303029802 - JOSE HAROLDO MAURICIO DOS SANTOS (SP035574 - OLIVIA WILMA MEGALE BERTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0011106-18.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303029798 - MARINA LEANDRO DE SOUZA (SP356382 - FLAVIA MASCA
as partes envolvidas no presente feito, verifico que o mesmo deveria ter sido remetido ao JEF da cidade de Campinas-SP, em vista do que disciplina a Lei nº 10.259/01.Assim, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de Campinas-SP, procedendo a Secretaria à devida anotação de baixa-incompetência no sistema processual informatizado.Tendo em visto a recomendação 01/2014 da Diretoria do Foro, determino a baixa no sistema processual, com a remessa dos autos ao Setor Administrativo para d