Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1463 Acolho os embargos de declaração das reclamadas para 22/12/2017), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. corrigir o erro material no tocante à fixação da Porquanto indisponível às partes seu objeto, mantém-se a responsabilidade no pagamento das custas nos seguintes responsabilidade da reclamada quanto às custas fixadas em termos: onde constou

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003699-05.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201016989MARIA CARNEIRO OLIVEIRA (MS021507 FAGNER DE OLIVEIRA MELO) 0003500-80.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201016987FELICIANA DA GUIA JESUS (MS018629 CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA) 0002028-44.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201016972FRANCISCO BORDON (MS015521 GABRIEL CAMPOS DE LIMA) 0004434-77.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004582-83.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201017883 - NEIVA PEREIRA SILVA (MS002271 JOAO CATARINO TENORIO NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004542-04.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201017887 - JOAO CILSO DOS SANTOS (SP231927 HELOISA CREMONEZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004270-10.2016.4.03.6201 - 1ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0004155-11.1996.403.6000 (96.0004155-5) - SCAROLLA PIZZARIA LTDA(MS005491 - SAMUEL CARVALHO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1112 - MARIO REIS DE ALMEIDA E Proc. 1118 SEBASTIAO ANDRADE FILHO) 1. Expeça-se RPV para requisição do crédito da autora no montante de R$ 6.149,73 (seis mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), correspondente ao valor principal e às custas processuais.2. Expeça-se RPV para requisição do crédito rel

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Complementado o laudo, vista às partes por 05 (cinco) dias. V - Após, tornem conclusos. Intimem-se. 0005330-67.2006.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201029245 AUTOR: MATHEUS BRAZ FERREIRA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) MARIA CELANIRA CUBILHA BRAZ (MS002633 EDIR LOPES NOVAES) JOAO FERREIRA DE ALMEIDA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) JHENIFER DOS SANTOS FERREIRA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) STEPHANIE DOS SANTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001183-12.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009434 AUTOR: IRACI BARBONI (MS016567 - VINICIUS ROSI, MS015993 - TIAGO DIAS LESSONIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000951-97.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009422 AUTOR: JOCIANE ARGUELHO (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI, MS007787 - SHEYLA CRISTINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRO CASANOVA) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005048-31.1998.403.6000 (98.0005048-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X RONALDO FRANCISCO TESTON X EMILSON DE OCIRON BERTI X MARISTELA TESTON BERTI X MARLEI TEREZINHA SORGATTO TESTON(SC022016 - CHARLES LUIZ ROMAN) X POSTO GUARA LTDA Fls. 326-7. Cumpra-se integralmente 0006901-89.2009.403.6000 (2009.60.00.006901-

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000959-74.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9201017371 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ISAAC MENDES DOS SANTOS LOPES (MS008161 - ROSE MARI LIMA RIZZO) CRISTIANE MENDES DOS SANTOS (MS008161 - ROSE MARI LIMA RIZZO) ARMANDO GABRIEL MENDES DOS SANTOS LOPES (MS008161 - ROSE MARI LIMA RIZZO) CRISTIANE MENDES DOS SANTOS (MS002271 - JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES) ISAAC MENDES DOS SANTOS LOPES (MS002271 - JOAO CATARINO TE

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ. 7. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. 8. Remessa oficial, havida como submetida, provida em parte e apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados es

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 187 PODER JUDICIÁRIO Nesse quadro, dou provimento parcial ao recurso, nesses termos, JUSTIÇA DO TRABALHO para reiterar a aplicação da TR até 25.3.2015, do IPCA-E entre 26.3.2015 a 10.11.2017 e a partir de 11.11.2017 a TR, em obséquio aos princípios da legalidade, da segurança jurídica e da aplicação da Lei nova aos processos em curso." PROCESSO nº 0024076-69.2015