Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - JOSE AUGUSTO ALVES DOS REIS Processo Nº AP-0000372-65.2016.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Revisor ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI AGRAVANTE APPLE - BENEFICIAMENTO E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO ISABELA TRAD DA COSTA(OAB: 32896/GO) ADVOGADO JULIANA TAV

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator Publique-se. RECORRENTE NATAL/RN, 23 de agosto de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO Desembargador(a) Federal do Trabalho RECORRIDO 5 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO MARIA DALUZ GOMES DE ALCANTARA JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Nº RORSum-0000501-29.2019.

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4 Mantenho a decisão agravada. AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua GRANDE DO NORTE admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da AGRAVADO: JANIELSON TEIXEIRA DE SOUZA Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº ADVOGADO: JEAN CARLOS VARELA AQUINO 1418/10, ambas

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 445 Ademais, considerando que não constam quaisquer outros processos a demonstrarem a obtenção de créditos titularizados pelo reclamante capazes de suportar a obrigação deste em relação a PODER JUDICIÁRIO esta obrigação específica, os valores devidos pelo autor a título de JUSTIÇA DO TRABALHO honorários advocatícios ficarão sob condição suspensiva de ex

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM 871 Trata-se de embargos de declaração interpostos por JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, alegando, em síntese, a JUÍZA DO TRABALHO incongruência da sentença, ao fundamento de que evidencia-se indevida a limitação da integração do auxílio alimentação até 28.07.2015. É o que importa relatar. II. FUNDAMENTAÇÃO. Embargos regularm

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 402 PARTE, os pedidos contidos na reclamação trabalhista proposta por A parte autora é beneficiária da justiça gratuita. FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO contra COMPANHIA DE Intimem-se. ÁGUAS E ESGOTOS DO RN, para reconhecer que o vale- CAICÓ-RN, 20 de dezembro de 2019. alimentação pago à parte reclamante até a vigência da CCT 2015/2016 possui natureza salarial, s

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4907 ADVOGADO Wyllames Pinho Rodrigues(OAB: 24182-D/PE) VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ(OAB: 8186/MA) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RÉU ADVOGADO NAZARE DA MATA, 21 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): AURELIO DA SILVA - ADRIANO JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1045 Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) Recorrido: João Cavalcante de Oliveira Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente Advogado: Jean Carlos Varela Aquino processo para compor o quorum mínimo. Houve sustentação oral Recorrida: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte pelo Advogado Jean Carlos Varela Aquino, repr

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1002 Natal, 24 de fevereiro de 2021. Recurso da reclamada ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI VALE-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. Relatora SÚMULA N.º 241 E OJ 413 DA SBDI-1 DO TST. REFLEXOS. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIDO. Instituído o vale-alimentação em norma coletiva sem atribuição expressa do caráter indenizatório e sucessivamente renovada, com pagamento

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1053 pagamento mensal e ausente qualquer previsão de contrapartida ou NATAL/RN, 02 de março de 2021. justificativa de utilização pelo empregado, evidencia-se sua natureza salarial, não se mostrando suficiente para desconstituir INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS sua natureza original a posterior alteração da redação da cláusula Diretor de Secretaria coletiva