102 resultados encontrados para joao cavalcante de oliveira - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA(OAB: 17.118-GO) AGRICOLA XINGU S/A EDSON STECKER(OAB: 15.382-DF) MULTIGRAIN S.A. EDSON STECKER(OAB: 15.382-DF) ÀS PARTES Ficam as partes INTIMADAS dos despachos de fls. 288-289 e 292, cujo teor é o abaixo transcrito: 'Vistos os autos. HOMOLOGO o Termo de Conciliação retro. O inadimpleme
para o fim REJEITAR o pedido vindicado na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, em favor da parte ré, no valor de R$ 500,00, a teor do artigo 20, 4º, do CPC, os quais ficam suspensos nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50.Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004522-09.2008.403.6002 (2008.60.02.004522-9) - IVANIR BARBOSA(MS011225 - MARCEL MARQUES SANTOS LEAL E MS011929 - GEANCARLO LEAL DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 O inadimplemento ou mora implicará na incidência de multa de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor do acordo, a teor do que dispõe o art. 891 da CLT. DEFIRO a solicitação de desistência da ação em face da segunda Reclamada. O(a) reclamante, até 05 dias após o término do prazo para satisfação das obrigações ajustadas, COMUNICARÁ o cumprimento do acordo, sob
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 336 serventia se houve o depósito do valor da arrematação. Ante resposta negativa, intime-se pessoalmente o arrematante a efetuar o pagamento do valor, devidamente atualizado, por meio de depósito judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no parágrafo 1º do art. 694 do Código
0013084-18.2010.403.6105 - JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIOCuida-se de feito previdenciário sob rito ordinário instaurado por ação de João Cavalcante de Oliveira, CPF n.º 079.864.828-77, em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Pretende o reconhecimento da especialidade de períodos urbanos, para, após somados ao período comum convertido em especial, seja-l
Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 300 Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C. Processo 0910363-47.
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Acaso haja manifestação nos termos do § 2º, do artigo 1009, do CPC, dê-se vista à recorrente por igual prazo. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. 4. Intimem-se. Campinas, 5 de junho de 2018. Dr. JOSÉ LUIZ PALUDETTO Juiz Federal HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secreta
para o fim REJEITAR o pedido vindicado na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, em favor da parte ré, no valor de R$ 500,00, a teor do artigo 20, 4º, do CPC, os quais ficam suspensos nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50.Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004522-09.2008.403.6002 (2008.60.02.004522-9) - IVANIR BARBOSA(MS011225 - MARCEL MARQUES SANTOS LEAL E MS011929 - GEANCARLO LEAL DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013084-18.2010.403.6105 - JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIOCuida-se de feito previdenciário sob rito ordinário instaurado por ação de João Cavalcante de Oliveira, CPF n.º 079.864.828-77, em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Pretende o reconhecimento da especialidade de períodos urbanos, para, após somados ao período comum convertido em especial, seja-l
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 824 Processo 1000124-74.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.B.N. B.N.J. - Vistos.Fls. 21: Realizei, pelos sistemas SIEL, Infojud e Bacen jud, pesquisas para obter informações acerca do endereço do executado (documentos em frente). Vista à parte exequente