Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS REMBRANDT MEDEIROS ASFORA(OAB: 17251/PB) JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 74 Ante tais fundamentos, , indefiro a inicial e denego a segurança nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil e arts. 6º, §5º, e 10 da Lei n. 12.016 /2009. Custas pelo impetrante, no importe de R$2

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pericial e acarretará a preclusão da referida prova. 22388 PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 17 de agosto de 2020. Após o retorno às atividades normais, façam os autos KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI conclusos para deliberações sobre o prosseguimento do feito, Juiz(íza) do Trabalho especialmente sobre a efetiva realização da perícia designada. SFBG Intimem-se. PRESIDEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005829-53.2008.4.03.6307 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301040267 - APARECIDO DONIZETI BUENO (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005610-63.2010.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301040387 MANOEL JOAO DA SILVA (SP219040 - ARNALDO FERREIRA MULLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001236-61.2011.4.03.6311 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025386-34.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301075353 - JOSE DA SILVA FILHO (SP278423 - THIAGO BARISON DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032552-20.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301075485 - JOSE MONTEIRO DE SOUZA (SP105132 - MARCOS ALBERTO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045866-33.2014.4.03.6301

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DEBORA GOMES DO PRADO SANTOS 639 ADVOGADO JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 23711/BA) TRANSBIAGA - TRANSPORTES USABIAGA DO BRASIL SA JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 23711/BA) BENVENUTO GONCALVES JUNIOR RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOAO CIRILO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO PERITO PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 365 PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f320204 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000723-84.2021.5.13.0005 AUTOR PAULO ROBERTO CHAVES ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 75 da decisão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico PODER JUDICIÁRIO acima epigrafado (ID nº 7989dac) , cujo teor é o seguinte: "D E C JUSTIÇA DO ISÃO O presente Mandado de Segurança foi impetrado no intuito de questionar ato praticado pela autoridade coatora na fase executória Mandado de Segurança Cível, nº: 0000271-89.2021.5.13.0000 da Recla

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064216-06.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301169891 - DAMIAO JOSE DA SILVA (SP198312 - SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018747-68.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301169957 - JAIME ALVES MARTINS (SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRAIS ALENCAR) 0061321-72.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301042770 - FABIO PARIS (SP191761 MARCELO WINTHER DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032336-59.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301042764 - ANTONIA RUAS DOS SANTOS DE CERQUEIRA (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006699-09.2013.4.03.6183 -3ª VARA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 64 determinar a desconsideração da personalidade jurídica da DO ART. 897-A. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. A constatação empresa executada, redirecionando à execução diretamente ao de contradição entre a decisão e a certidão de julgamento impõe o patrimônio dos sócios" leia-se "NEGO PROVIMENTO ao agravo de acolhimento dos embargos para que seja sanado o ví