Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3643 Processo Nº ATOrd-0012273-84.2019.5.15.0007 AUTOR MARGARETE APARECIDA BAIO ADVOGADO ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICANA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARGARETE APARECIDA BAIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15a51e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER J

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 454 embargos à execução opostos pelo executado. FALAR DO LAUDO PERICIAL. 2. Após, notifique-se a peritaOLINDINA LUCÉLIA BEZERRA DA SILVA para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre as alegações do executado no documento de Id 82573e0, quanto aos juros de mora aplicados na liquidação do julgado. SAO MIGUEL DOS CAMPOS, 8 de Abril de 2016. LINDAURA VIEIRA DA SILVA Ser

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 5757 CAJURU/SP, 01 de abril de 2022 INTIMAÇÃO BIANCA CABRAL DORICCI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c975871 Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela Reclamada (Id.: fc4f136) é tempestivo. Regular a representação. Processo Nº ATOrd-0010375-41.2021.5.15.0112 AUTOR JOAO CLEM

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 "[...] 2. Intime-se o reclamante para que, em dez dias, apresente seus cálculos de liquidação, inclusive, da contribuição previdenciária incidente, nos termos da Lei 10.035 de 25/10/2000, discriminando as alíquotas, sob pena de serem calculadas sobre a alíquota máxima. Deverá ainda o reclamante, para fins de apuração do imposto de renda a ser retido na fonte, nos

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4889 No silêncio, prossiga-se, acrescentado-se a multa supra referida. Após, retornem conclusos para verificação dos cálculos Esgotadas todas as possibilidades para a 1ª reclamada (LOCMAQ) apresentados por ela e pelo reclamante. Intimação quitar o débito, e excluindo-se a multa supra, prossiga-se em face do 2ª reclamado (MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA), intimandoo

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 185 restando insustentável a argumentação encetada, máxime em sede Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André Damasceno. de embargos de declaração, quando não se admite o reexame da Pelo MPT a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora Regional matéria já decidida (art. 836/CLT; caput do art. 505/CPC). do Trabalho). Ressalte-se que eventual ocorrên

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4354 Cumpra-se. Ante o decurso de prazo, pressupõe-se cumprido o acordo id AMERICANA/SP, 28 de março de 2022. 0ff799b, homologado na decisão id 31f10b0, com pagamento ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular WARJ diretamente ao patrono do reclamante pela reclamada Uniforte, no importe de R$ 60.000,00. Rejeitados os embargos à execução, id 0682124, bem

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1110 meio de seu patrono ou diretamente caso não haja patrono Após, intime-se o autor para retirada do documento. regularmente constituído, (art. 652, § 4° do CPC). Prazo de 48 horas. Arquivem-se os autos. No silêncio injustificado, EXECUTE-SE, conforme requerido pela autora em ID nº 8a1e9fb. Em 3 de Outubro de 2019. Em 7 de Janeiro de 2020. Juiz(íza) do Trabal

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3168 proferido nos autos. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Trata-se de requerimento de homologação de acordo. Analisando Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que os termos do referido acordo, um ponto precisa ser alterado. As instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser partes dão plena quitação

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO JOSE DOMINGOS DA SILVA(OAB: 3629/AL) RS DE MIRASSOL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) USINA CRUZ ALTA RÉU ADVOGADO LITISCONSORTE 299 ADVOGADO LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES(OAB: 7457/AL) GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA