Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral também será realizada exclusivamente por meio do referido sistema. Os advogados ficam, desde já, cientificados de que a inscrição para sustentação oral retira o processo da Pauta

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 34 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00790 Processo: 0000423-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO ALBERT FERREIRA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para,no prazo de 05 dias, juntar aos autos o instrume

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 021664PE ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA. Sentenca: Intime-se os c

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0000533-02.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BORGES DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos a

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 RENILDO FEITOSA GOMES. VITIMA: EDVONALDO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00829 Processo: 0000234-98.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 21º) Apelação Criminal nº 0008704-19.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA DA SI

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Santos 017937 - Pb • 474; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 18; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 2; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 608; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 365, 397; Dinart Pacelly De Sousa Lima 019567 - Pb • 552, 553; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 8; Edson Jorge Batis

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00029 Processo: 0008730-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUCIO GABRIEL GOMES DO NASCIMENTOVITIMA: JACKSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00030 Processo: 0008912-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE CO

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 tos do art. 619 do CPP (ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão), e, não o fazendo, só resta a rejeição do recurso. - Rejeição dos embargos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, não se conheceu dos embargos opostos por Francisco Pequeno, intempestividade, e rejeitados os de Givaldo Nazário, nos term

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 30 Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos, Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Jose Carlos De Santana, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0070460-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao -