Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de janeiro de 2023. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular 9749 e JOÃO BATISTA DA SILVA adquiriram, em 02/07/2001 o referido que do executado PEDRO DE SIQUEIRA e de sua mulher. Tendo em vista que a venda e compra foi realizada anos antes da contratação do reclamante, que se deu em 16/11/2006, determino o Processo Nº ATOrd-0054100-90.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2533 s/nº, Jardim Paulista, Suzano. Favor entrar em contato com o cartório pelo telefone 4748-1099 - ramal 255 para informar a ciência do plantão, no prazo de cinco dias. Obs.: A orientação da Assistência Judiciária é para que se adotem providências para análise prévia dos processos do plantão. INT.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1488 o necessário. Anoto que não houve o bloqueio do veículo em questão. Oficie-se ao SERASA, como diligência do Juízo, para que exclua de seus bancos de dados a restrição referente ao contrato nº 236021153. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV FRANCISCO CLAUDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2270 54 da Lei 9.099/95). O valor do preparo obedecerá ao disposto na Lei Estadual 11.608/03 e no Provimento 1.670/09 (v. tb. art. 698 das NSCGJ), bem como nas orientações dos enunciados do Colégio Recursal de São José dos Campos (DOE 1.6.2010), devendo a serventia proceder ao cálculo respectivo: “Os o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1267 São Paulo. - ADV: MARILSA DA COSTA HONORIO (OAB 106991/SP), REINALDO SÉRGIO PEREIRA (OAB 159331/SP) Processo 0058311-19.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. V. de S. - R. R. M. V. - Vistos, em saneador. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. O proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2404 documento que comprovasse as alegações do requerente. Assim, indefiro o pedido de redesignação e mantenho a audiência agendada. Aguarde-se. - ADV: CAROLINA GOMES PINTO MAGALHÃES SOARES (OAB 275367/SP) Processo 1020236-15.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1988 (DOE 1.6.2010), devendo a serventia proceder ao cálculo respectivo: “Os ofícios de justiça, no primeiro grau de jurisdição, e a secretaria do Tribunal, no ato da intimação da sentença, exceto quando publicada em audiência, ou da intimação do acórdão, farão constar o valor do preparo, abrangendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2042 do promitente vendedor pode acarretar a sua invalidade, mas não a sua extensão a situações não convencionadas pelas partes - Lucros cessantes - Danos materiais correspondentes aos alugueis que seriam recebidos entre a data prevista e a data efetiva de entrega da unidade - Comprovação da existência de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1800 correção monetária (STJ 43), pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data de vencimento de cada um das parcelas, de acordo com a planilha de pág. 04, e com acréscimo de juros de mora simples de 1% ao mês (art. 406 do CC; art. 161, §1º do CTN), contados da data da citaçã

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO CORREA DE MACEDO ADV/PROC: SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007565-97.2012.403.6103 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ADV/PROC: SP160737 - RAQUEL DE FREITAS MENIN EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0007566-82.2012.403.6103 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANDRE LUIZ PEIX