Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. VERÕNICA TORRES SUAIDEN, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades legais, a ele respondeu(ram) todas a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, encerrou-se a instrução e pela MM. Juíza, foi prolatada a seguinte SENTE

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 decisões em que este conceito foi analisado, já que este artigo da Convenção é substancialmente equivalente ao 6 da Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos humanos e liberdades fundamentais. De acordo com o Tribunal de Justiça Europeu deve-se levar em conta três fatores para determinar a razoabilidade do tempo em que o processo ocorre: a) a complexidade do caso; b) a conduta do requer

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 na forma do art. 122 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Preclusa esta decisão, expeça-se a Certidão de Crédito à qual aludem os instrumentos normativos acima nominados. Encontrados bens de propriedade do devedor passíveis de constrição, o credor poderá requerer a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com a Certidão de Cr�

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 da Constituição Federal, aduzindo cerceamento de defesa; b) artigo 192, §3º, da Constituição Federal, afirmando a prática de usura e cobrança excessiva. Em sede de contrarrazões, o recorrido formula pedido de condenação por litigância de má-fé com fulcro no artigo 80, incisos IV e VII, do Código de Processo Civil/2015. II ? Os recursos são tempestivos, regulares os preparos, as partes s

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 pedido de citação por edital. Prazo: 20 (vinte) dias. Ao requerente incumbe arcar com os ônus do pedido. Expeçam-se as diligências necessárias. Após, fica o advogado do requerente intimado a providenciar a publicação dos editais, na forma da lei.Brasília - DF, quarta-feira, 23/02/2011 às 17h49.João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito. Nº 88977-0/09 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: VERA LUCIA RIBEIRO DE A

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A contra a r. decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer que MARIA DO CARMO BARBOSA move em seu desfavor (proc. n. 0714956-44.2019.8.07.0001), na qual a MM. Juíza a quo concedeu tutela de urgência para determinar à ora agravante que reverta, no prazo máximo

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF22067 - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727920-63.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 seu arbitramento, o que inclui os presentes embargos declaratórios. Não tendo a embargante recolhido o valor devido a contento, certo é que o presente recurso não merece ser conhecido. Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento nos artigos 1.021, §5º, e 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília-DF, 9 de maio de 2018. ANA CANTARINO Relatora

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 c COBRANÇA DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO proposta por FLAVIO ANTÔNIO GOMES CORREIA em desfavor de EDUARDO SOUZA SILVA JUNIOR e de MOHAMAD HASSAN JOMAA (fiador). Informa o Autor ter firmado contrato de locação comercial referente ao imóvel localizado no SHN, Q. 02, Bloco F, sala 1024, Edifício Executive Office Tower, Asa Norte, Brasília, DF, CEP nº 70702-906. O prazo seria de 5/9/2017 a 4/9/

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se o débito foi satisfeito, possi