Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2886 RELAÇÃO Nº 0835/2015 Processo 0005606-65.2013.8.26.0224 (022.42.0130.005606) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Moises Francisco Paulo de Oliveira - - Maria Conceição dos Santos de Oliveira - Cleber Almeida Assumção Silva - - Alessandra Sintia Almeida Santos - - Anderson Batista dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 474 RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), JOSE FRANCISCO DA CRUZ FILHO (OAB 119257/SP) Processo 0005124-66.2013.8.26.0047 (004.72.0130.005124) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.B.C. A.C. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2073 fls. 72, assenta-se que na função de ajudante de produção também foi exposto à ruído excessivo para o mesmo empregador, informação parcialmente confirmada pelo laudo do empregador, mas a conclusão está dissociada da jurisprudência majoritária sobre a matéria, que reconhece a insalubridade para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 424 IMPROCEDENTE E EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTE TRIBUNAL. SEGUIMENTO NEGADO.I. Em se tratando de execução de título extrajudicial, o diploma processual é claro ao vedar a citação postal (art. 222, d do CPC), não existindo brechas para ilações. Precedentes desta corte e do STJ. II. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2790 incidência no tocante às ordens de pagamento emitidas antes de tal marco temporal. (...)Isto posto e examinada a documentação acostada aos autos, constata-se que, in casu, o Precatório n° 01/95 (objeto do pedido de seqüestro de rendas que originou o presente writ) foi expedido pela Egrégia Presidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2449 arquivados. Intime-se. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP) Processo 0020794-02.1993.8.26.0224 (224.01.1993.020794) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Rafael dos Santos Marques - Edmundo Gaspar - - Eunice Daud - - Nelson da Silva Gaspar - - Márcia Aparecida Daud Gaspar - - Espóli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 481 obrigação. Por fim, indevida, ao menos por ora, a aplicação da multa prevista no artigo 475, J, do CPC, em razão da proposta de pagamento nos termos do artigo 745-A do CPC. Com a juntada da nova memória de cálculo, intime-se o devedor para complementação do depósito, no prazo de 48 horas sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2176 o réu tenha sido citado de forma ficta por meio de curador especial e seja o vencido, conforme o REsp 1.198.698-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/10/2011, entendeu o Superior Tribunal de Justiça que, como na citação ficta não existe comunicação entre o réu e o curador especial, sobrevindo poster

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1253 AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2399 224.01.2007.017491-4/000000-000 - nº ordem 525/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FLEXCOAT PRODUTOS AUTO ADESIVO LTDA X ADEPLAS INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 415/418 - Manifestar sobre a pesquisa INFOJUD, que encontra-se arquivado em pasta própria, no prazo de cinco dias. - ADV JORGE NAME MA