Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3095 doenças ficou afastada do labor por incapacidade no período de 03.08.2000 a 16.05.2001, quando obteve alta médica após reabilitação profissional. Aduziu que houve novo afastamento ante o agravamento de sua patologia em 13.06.2006, ocasião em que sua empregadora emitiu Comunicado de Acidente de Trabalho. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3971 exequente, como se sua realização por vezes ilimitadas, fosse de obrigação do julgador, independentemente das circunstâncias que envolvem o pleito executivo.Essa é a posição do Col. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “A utilização do BACENJUD é, conforme argumentação da agravante, um sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3252 D’itália - Valdelice Maia Gomes - Vistos.Condomínio Vila D’itália, qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Valdelice Maia Gomes, também qualificado(s).No que ora interessa, as partes requerem a homologação do acordo.É O BREVE RELATÓRIO.DECIDO.Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 4166 ADV: ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP) Processo 1012099-02.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Flora Ltda - Cvl Com e Repr de Prod Alimenticios Ltda - Vistos, 1-Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 514 para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art. 172 e parágrafos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1782 do cumprimento da resolução n. 168 em comento, o advogado deverá apresentar os valores discriminados para expedição dos ofícios requisitórios, juntando, inclusive, eventual contrato de honorários pactuados com a parte, a fim de alicerçar sua pretensão, salientando-se, ainda, que, nas especificações d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 242 Nº 0010625-10.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Galderio Lanches Ltda - Despacho Apelação Processo nº 0010625-10.2011.8.26.0099 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Foram interpostos recursos de apelação por ambas as partes, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 426 trânsito e impor penalidade. E, sem dúvida, possível reconhecer ao Município esse direito de fiscalização, decorrente do exercício do seu poder de polícia, para fiscalizar e aplicar penalidades por infrações de trânsito cometidas dentro de sua circunscrição, isto porque tratando-se de trecho de rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4195 sucessão ocorrida de Luciolo de França Vasconcelos à Joao da Silva Lima e seus adquirentes, nada existindo em relação a autora, além do contrato particular sem os efeitos “erga omnes”. Disse que se algum ato nulo foi praticado o foi pela procuradora do espólio de Zulmira França Vasconcelos em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3635 que cada uma das partes deveria arcar com o pagamento das despesas processuais que der causa, bem como os honorários dos seus respectivos patronos, consoante parte dispositiva da sentença. No mais, o V. Acórdão de fls. 83/87 manteve na íntegra a r. Sentença, porquanto não cabe nessa fase processual a im