Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 813 160246/SP) - Advogado: Antonio Celso Gonzalez Garcia (OAB: 160246/SP) 0159652-49.2006.8.26.0000 (994.06.159652-7) - Apelação - Jacareí - Relator Osvaldo Palotti Junior - Revisor Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Takashiro e Monika S C Ltda (me) (e Outro) - Apelado: Antonio Prado Cartas e

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0003454-36.2011.8.07.0000 ISABEL LEITE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (CPF: 327.337.201-04); ISADELSON AMORIM SILVA (CPF: 545.546.596-15); ISAMI RIBEIRO DA COSTA (CPF: 488.079.741-34); ISIDORIO MACARIO DA CRUZ (CPF: 274.275.109-25); ITA PIMENTEL ULHOA (CPF: 076.241.338-73); IVANEIDE TELES BRITO (CPF

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 IVANEIDE TELES BRITO (CPF: 291.522.911-20); IVONE SILVA RODRIGUES (CPF: 240.110.531-04); JAILTON CORADO GUEDES (CPF: 868.620.065-68); JAIR ROCHA DA SILVA (CPF: 144.934.621-91); JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES (CPF: 802.563.681-04); JOAO DA SILVA LIMA SOBRINHO (CPF: 160.242.493-49); JOAO MARTINS FERREIRA (CPF: 055.243.181-87); LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (CPF: 992.533.051-34); JOAO TIAGO SARAIVA LEAL (CPF: 339

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez compreendem: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, prevista no art. 25 da Lei n° 8.213/91; b) a qualidade de segurado, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios e c) a incapacidade definitiva para o exercício da atividade laborativa. O auxílio doença difere apenas no que tange à i

Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2743/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 981 complementar e comprovar o valor devido. (Item incluído pela Faço os autos conclusos a V. Excelência com o julgamento da Resolução Administrativa n° 2048/2018 - DeJT 19/12/2018) Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional 324 e do XX - Em caso de equívoco no preenchimento da guia de custas, o Recurso Extraordinário 958.252 pelo Supremo Tribunal Fede

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região UNIÃO FEDERAL (AGU) ARTEL RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP RALF ADRIANO MARTINS(OAB: 30617/SC) SERGIO CARDOSO DE MELO Felipe Vilhena Pereira(OAB: 158914/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO CARDOSO DE MELO ID nº f88cbbd - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 433 um melhora na infraestrutura dos fóruns, na aquisição de novos equipamentos e recursos humanos daquele Poder em prol da população em geral. Do exposto, considerando a inexistência dos pressupostos autorizadores para a concessão da gratuidade, com espeque no art.99, §2º, intimem-se o Requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processua

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 6777 transacionar. telepresencialmente ou ENDEREÇO ATUALIZADO daquelas que, NOVA IGUACU/RJ, 22 de novembro de 2021. por inviabilidade de participação online, serão ouvidas em audiência MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho Substituta mista (híbrida) ou, a critério do juízo, presencial. À míngua de indicação de e-mails da parte e/ou de suas testemunhas,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MANAUS/AM, 07 de agosto de 2020. 181 testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às ELBA ANSELMO GONCALVES DE FIGUEIREDO condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, Assessor periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMS0 - programa de controle médico de saúde

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 72 cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento 05/2003 da corregedoria geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA