Publicações Judiciais I ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS FUNDACAO PROMON DE PREVIDENCIA SOCIAL PROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TECNOLOGIA LTDA e filia(l)(is) PROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TECNOLOGIA LTDA filial PROMON ENGENHARIA LTDA e filia(l)(is) PROMON ENGENHARIA LTDA filial SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e

Publicações Judiciais I ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Impetrante em seu efeito meramente devolutivo, porquanto apresentado em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido, por um imperativo lógico. Peço dia para julgamento. Publique-se. São Paulo, 16 de novembro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024097-19.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.024097-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM G

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000017-30.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000017-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ADEILSON DANTAS SILVA e outro(a) ANA LUCIA DANTAS DA SILVA SP

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000017-30.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000017-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ADEILSON DANTAS SILVA e outro(a) ANA LUCIA DANTAS DA SILVA SP

Publicações Judiciais I ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MYRNA KOUYOMDJIAN Advogado do(a) AUTOR: VITO FRANCISCO GIACON DE LAURENTIS - SP235267 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Considerando que audiência de conciliação restou infrutífera, e que a parte ré teve sua revelia decretada na decisão de ID 10879599, venham os autos conclusos para sentença. Int-se. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0017675-96.2014.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO APARECIDO TROCHI Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outro(a) PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA filial SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outro(a) PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA filial PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA filial SP076921 JOAO DACIO DE SOUZ

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Souza Ribeiro Desembargador Federal EM EN TA AGRAVO INTERNO. ART. 1.021, § 3º DO NCPC. REITERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. - A vedação insculpida no art. 1.021, §3º do CPC/15 contrapõe-se ao dever processual estabelecido no §1º do mesmo dispositivo. - Se a parte agravante apenas reitera os argumentos ofertados na peça anterior, sem atacar com objetividade e clareza os pontos trazidos na decisão que ora se objurga, com fundamentos novos e capazes de infirmar a conclusão ali manifestad

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM SP76921-A APELADO: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003826-48.2014.4.03.6103 RELATOR: Gab. 1

Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo à análise da matéria tratada nos autos. Nos moldes da norma processual (artigo 301,§1º, CPC/73), dá-se a litispendência quando se repete ação idêntica a uma que se encontra em curso, vale dizer, quando a nova ação proposta tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. A ratio normativa objetiva impedir o ajuizamento de uma segunda ação, idêntica à que se encontra pendente, uma vez que a primeira receberá uma sentença de mérito, restando despicienda a pro