Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIR

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011319-51.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.011319-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Administrativas ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARILIA 1 0004176-46.2013.403.6111 ROBERVAL DIAS MARTINS LUCIA HELENA NET TO FATINANCI SP118875 SEM PROCURADOR PROCURADOR MARILIA 1 0001017-81.2002.403.6111 FAZENDA NACIONAL PROCURADOR GRAFICA MAIO LTDA ME SEM ADVOGADO SP999999 MARILIA 1 0003689-57.2005.403.6111 INSTITUTO NACIONAL DO JULIO DA COSTA SEGURO SOCIAL BARROS PROCURADOR FUNDICAO PARANA IND E COM SEM ADVOGADO LTDA SP999999 MARILIA 1 0000050-89.2009.403.6111 FAZENDA NACIONAL LUCIANO JOSE DE BRITO PROCURADOR MARUTANI

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES

Publicações Judiciais I ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA e filia(l)(is) PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA filial SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outro(a) PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL NEDER DE DONATO - SP273119, MILTON FONTES - SP132617 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIR

Publicações Judiciais I ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA filial SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outro(a) PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA filial SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outro(a) PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA filial PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASS

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id. 125947930) apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, §1º, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012145-16.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE:ACEPIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CARDONE - SP196924-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O À vista de que não