Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - VERBA RECEBIDA EM ACORDO JUDICIAL FIRMADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 1. Ação de conhecimento visando afastar a exigibilidade de imposto de renda sobre indenização recebida na Justiça do Trabalho por alegados atos ilícitos praticados pela empresa reclamada. 2. Alegam a viúva e filhos de John Maitaland Era, o qual fora contratado pela empresa reclamada para exercer função de representante da empresa alemã no Brasil e para exercer seu mister se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0017241-84.2008.403.0000 (2008.03.00.017241-5) Classe .. : 334780 AI - SP Origem... : 2006.61.09.001726-5 Vara..... : 3 PIRACICABA - SP Agrte.... : COML/ SAO JOAO DE ARARAS LTDA Advogado : JESUS ARRIEL CONES JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0017456-60.2008.403.0000 Classe .. : 334717 AI - SP Origem... : 2002.61.10.009579-1 Vara..

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 06 de junho de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte de 13/11/2017, f

Publicações Judiciais I ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: PUBLISHER COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP2063540A, EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP1740810A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento à decisão que postergou a análise do pedido de liminar, em mandado de segurança, para permitir a manutenção da impetrante na submodalidade “ilimitada” do sistema RADAR da RFB, afastando-se a limitação para importações no valor de US$

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP059902 - MARCO ANTONIO FRANCO BUENO EXECUTADO: COSENTINO E CIA/ LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1100889-39.1994.403.6109 (94.1100889-5) PROT: 29/09/1994 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE EXECUTADO: GRAFICA ROSSI LTDA ADV/PROC: SP091608 - CLELSIO MENEGON VARA : 4 PROCESSO : 1100893-76.1994.403.6109 (94.1100893-3) PROT: 29

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP059902 - MARCO ANTONIO FRANCO BUENO EXECUTADO: COSENTINO E CIA/ LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1100889-39.1994.403.6109 (94.1100889-5) PROT: 29/09/1994 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE EXECUTADO: GRAFICA ROSSI LTDA ADV/PROC: SP091608 - CLELSIO MENEGON VARA : 4 PROCESSO : 1100893-76.1994.403.6109 (94.1100893-3) PROT: 29

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0044574-93.1998.4.03.6100 AUTOR: PERMETAL S A METAIS PERFURADOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CARVALHO CAIUBY - SP97541 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1- Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2- Não sendo encontrada nenhu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada (22/05/2014). O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 21/05/2014. 2ª VARA DE PIRACICABA * DRA. ROSANA CAMPOS PAGANO Juíza Federal Titular BEL. CARLOS ALBERTO PILON Diretor de Secretaria CONSIDERA-SE DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À DISPONIBILIZACAO NO DIÁRIO ELETRONICO (3º E 4º DO ART. 4º DA LEI Nº 11.419/2006 Expediente Nº 5842 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0002327-94.2003.403.6109 (2003.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às partes, nos termos do art. 162, parágrafo 4.º c.c Art. 10 da Resolução 168/2011-CJF, para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos.Piracicaba, 26 de agosto de 2014. 0011265-34.2010.403.6109 - ELISETE APARECIDA CACADOR(SP293004 - CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) X ELISETE APARECIDA CACADOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 413 ACAO PENAL 0004907-63.2004.403.6109 (2004.61.09.004907-5) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA X MARIA LENILCE DE OLIVEIRA SILVA(SP221848 - IVAN TERRA BENTO) Aos 25 de Julho de 2012 as 14:00 horas, nesta cidade de Piracicaba, na sala de audiências do Juízo da 4ª Vara Federal, sob a presidência do Meritíssimo Senhor Juiz Federal Doutor LEONARDO JOSÉ CORRÊA GUARDA, comigo, técnico judiciário abaixo assinada, foi aberta a audiên