Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Convenção Coletiva - Convenção Coletiva 14063011243178900 Parte 2 000000945239 de Trabalho Convenção Coletiva - Convenção Coletiva 14063011243048700 Parte 1 000000945232 de Trabalho 267 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PINHEIRO, 30 de Outubro de 2017. JOSE ANTONIO CAMPOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Contrato

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Pinheiro/MA, 27 de novembro de 2018. 15051316483800700 PETIÇÃO INICIAL 422 Petição Inicial João Victor Gadelha Nogueira 000001974540 Diretor de Secretaria Mat. 1888 15051316483729100 Petição em PDF Certidão 000001974539 SENTENÇA A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. 924, do Código de Processo Civil vigente, in verbis: Art. 92

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 176 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RT-0000600-59.2008.5.16.0005 Processo Nº RT-00006/2008-005-16-00.7 RECLAMANTE Rikelme Pereira Sá, Representado Por Sua Mãe Sra. Sonia Maria Carneiro Sá Genival Abrão Ferreira(OAB: 3755/MA) Agrominas Empreendimentos Rurais Ltda Advogado(a) RECLAMADO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificad

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 336 ADVOGADO INALDO ALVES PINTO(OAB: 4741/MA) JOSE HUMBERTO DE CARVALHO MARINHO Fundamentação Cumpridas todas as determinações, sem êxito, com fulcro no art. RÉU 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, considerando que a parte exequente encontra-se representada por advogado, intime-a para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 17070521573008200 Docs Documento Diverso 000005809504 502 2. os cálculos de liquidação homologados às fl. 220 são os valores discriminados abaixo: Líq. Exeqüente R$ 15.791,81 Termo de Abertura Termo de Abertura 17070521571915600 de Liquidação de Liquidação 000005809503 INSS Rectes R$ 778,35 INSS Recdos R$ 1.951,23 Custas Proc. R$ 331,39 Custas Art.789 R$ 82,

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS CUSTUS LEGIS EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA FABRICIO MACHADO DE MORAES(OAB: 14997/PA) GERALDO EDIVAN VIEIRA NUNES IVO CARVALHO LEAO(OAB: 11477/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECO

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 813 DESTINATÁRIO: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0016057-24.2014.5.16.0005 e outros Reclamante(s): JOAO DE DEUS MENEZES AMARAL Reclamada(o)(s): TAGER CONSTRUTORA LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO Pje-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da ex

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 812 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: LUIZ ALFRÊDO JANSEN DE MELLO FONSÊCA JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0076900-91.2010.5.16.0005 e outros Reclamante(s): FLAVIA LIGIA CARDOSO NETO BARROS e outros Reclamada(o)(s): MUNICIPIO DE GUIMARAES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO Pje-JT Fica a parte indicada no campo "DES

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região presente processo foi digitalizado e incluído no sistema do Processo 625 Giullia Gandra Freitas Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe. Técnico Judiciário Ficam os destinatários advertidos de que deverão apontar falhas ou Mat. 308162029 inconsistências na digitalização no prazo de 30 dias, assim como habilitar novos advogados, caso aqueles com poderes

Publicações Judiciais ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a parte autora COM URGÊNCIA da proposta de conciliação apresentada pela Caixa Econômica Federal - CEF às folhas 323/333, válida até 03 de julho de 2014. Havendo interesse, a formalização do acordo deverá ocorrer na agência contratante." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.71.00.0363164/RS AUTOR : ALEXA