91 resultados encontrados para joao de paiva gouveia neto - data: 14/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 231 PROCESSO: 0023917-05.2007.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA EMBARGADA / APELANTE: CARMEM AMARAL ACATAUASSU NUNES ADVOGADO: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO ADVOGADO: OMAR FARAH FREIRE (OAB: 20076-PA) EMBARGANTE / APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL EM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 293 Belém, 30/09/2020 Número do processo: 0013413-98.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 3691 Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA DANIELA PINHEIRO SAMPAIO OAB: 27721/PA Participação: AD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 228 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL PARA APRESENTAÇÃO DE EXTRATO BANCÁRIO. O ART. 321 DO CPC DETERMINA A EMENDA À INICIAL SOMENTE NOS CASOS EM QUE NÃO FOREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320, OU QUANDO ESTIVEREM PRESENTES IRREGULARIDADES OU DEFEIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 912 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0841756-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. D. P. G. N. Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL OAB: 24688-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA OAB: 11818/MA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 3691PA Participação: REU Nome: F. S. O. D. B.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 122 Ademais, da documentação acostada, não é possível extrair elementos firmes que justifiquem aplicação das medidas extremas de bloqueio e manutenção da posse. Neste momento processual, não há como se aferir se a parte Agravante possui algum direito com relação aos bens elencados, não restando evidenciada a probabilidade do direito alegado. Pois bem, no que concerne à concessão do efeito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 229 EVERSON GOMES CAVALCANTI OAB: 17226/PE Participação: AGRAVANTE Nome: L. S. D. S. V. Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA OAB: 11818/MA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 13691/PA Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON GOMES CAVALCANTI OAB: 17226/PE Participação: AGRAVANTE Nome: R. D. B. D. O. P. Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO DENISON CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) ADVOGADO VIVIAN RIBEIRO SANTOS - (OAB PA23042-A) Ordem 010 Processo 0013413-98.2014.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Relator(a) Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 EMBARGANTE/AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 014 Processo 0013413-98.201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Ordem 004 Processo 0800599-67.2019.8.14.0035 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Dano ao Erário Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO SAMIA HAMOY GUERREIRO - (OAB PA20176-A) APELADO ALMEIDA E C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 84 ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PJE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DE 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Privado ¿ PJE- VIRTUAL, a realizar-se no dia 04 de março de 2021, às 14;00, foi pautado pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente da Seção, o seguinte feitos para julgamento: Ordem: