30 resultados encontrados para joao de paula cursino - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 10151/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.S.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0095059-06.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 400/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Joao de Paula Cursino VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010981-36.2017.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 7735/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE ALVES DE MELO ADVOGADO : 401420/SP - Raphael Silva de Carvalho VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0110312-97.2017.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 10151/201
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sandoval Oliveira dos Santos ADVOGADO : 199498/SP - Adriana Accessor Costa Fernandez REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009631-09.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ailton Ribeiro dos Santos REQDO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) TC :900212/2009 - 77º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.095918-3 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :0902/2009 - 13º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :DOUGLAS MEND
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1857 punitiva do Estado, a teor do preceituado no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Com efeito, a pena máxima cominada ao delito imputado ao acusado é de 04 (quatro) anos, acrescido de um terço (art. 168, § 1º, do CP), razão pela qual a prescrição da pretensão punitiva ocorreria em doze anos. Contudo, o acusado
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1572 Wesley Batista de Oliveira (validade 27/04/2033). Cumprido o mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento e remeta-se ao Juízo das Execuções Criminais, juntando-se, após, o protocolo respectivo. 3 Observo que há bens pendentes de destinação nos presentes autos (fls. 21/22). Todavia, os autos ainda estão em
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3172 PROCESSO :0001304-83.2017.8.26.0472 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 684/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : I.F.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001308-23.2017.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : N.R.B.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001309-08.2017.8.26.0472 C
TJSP 29/06/2016 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1498 7010381-61.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Encinas Manfré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sandro Meireles da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 45) 7011750-36.2015.8.26.0071 - Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 789 990.08.062030-4 - Apelação - Jacareí - Relator Amado de Faria - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Joao de Paula Cursino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva (OAB: 244681/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 158) 990.08.085060-1 - Apelação - São José dos Camp
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 737 SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 0026741-69.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Alan dos Santos Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 196) 0027187-18.20