Publicações Judiciais II ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS010063 DANIEL REGIS RAHAL (Int.Pessoal) APTE : MARIA EDILMA MORAIS DE MATOS reu/ré preso(a) ADV : MS002495 JOAO DOURADO DE OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : LUIZ DINEI ALMIRAO DOS SANTOS ADV : MS009291 BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO ADV : MS021855 LUCAS ARGUELHO ROCHA ADV : MS012348 EMANUELLE FERREIRA SANCHES APDO(A) : IVAN APARECIDO DE OLIVEIRA ADV : MS010063 DANIEL REGIS RAHAL (Int.Pessoal) APDO(A) : MARIA EDILMA MORAIS DE MATOS reu/ré pre

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 858 - ANDREA CORREA MENDONCA PEREIRA - AROLDO DE MOURA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d616920 proferido nos autos. Vistos, PODER JUDICIÁRIO Intime-se a ré para indicar os dados bancários, para confecção de JUSTIÇA DO alvará eletrônico do saldo remanescente. Informado, libere-se. PONTA PORA/MS, 25 de outubro de 2022. AN

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, os valores destinados ao pagamento de honorários advocatícios não poderiam ser objeto de penhora em execução trabalhista. Assim, a ausência de um dos requisitos para a concessão do efeito suspensivo já é suficiente para seu indeferimento, sendo desnecessária, neste momento, a análise do perigo de dano. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se. Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Após, voltem conclusos para delibera�

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9941 Retire-se o feito da pauta. Intime-se a autora por intermédio do seu I.Patrono, para tomar AUTOR: JOAO DOURADO DE OLIVEIRA conhecimento da certidão do Sr. Oficial (Id.1599485 ) e fornecer endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de IMPORPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA arquivamento, devendo ser observados os termos do artigo 485, CNPJ: 49.

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PONTA PORA/MS, 16 de janeiro de 2023. 470 A condenação não contempla contribuições previdenciárias sobre o período do vínculo, por fugir à competência desta especializada CLEIDE BEATRIZ CORREA CERZOSIMO Diretor de Secretaria (aplicação da Súmula Vinculante nº 53), pelo que deixo de adentrar ao mérito do pedido correlato. Considerando que a condenação se l

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO DOURADO DE OLIVEIRA SANTOS MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES(OAB: 22620/BA) AGRO PECUARIA BOA VISTA SA JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DOURADO DE OLIVEIRA SANTOS 2404 MARCOS JOSE NUNES OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000708-26.2019.5.05.0291 RECLAMANTE ELIZABETE ROSA MARTINS DOURADO ADVOGA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AGRARIO ALVES ROCHA DOURADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Alessandra Moura de Carvalho(OAB: 13318/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 2284 IRE

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1741 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001042-65.2016.5.05.0291 PROCESSO: 0000968-06.2019.5.05.0291 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do Despacho ID a249b8b proferido nos autos. Fica V.Sa. notificada para: Por determinação verbal da Exmª. Srª. IRECE/BA, 12 de março de 2020. Dra. Priscilla Teixeira da Roc

Publicações Judiciais II ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : YUTAKA MIZUMOTO ADV : SP067424 JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00083 Ap. 66251 0007561-20.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : FREDY IVAN CASTRO JIMENEZ reu/ré preso(a) ADV : SP328515 ANGELA DE FATIMA ALMEIDA APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00084 Ap. 55810 0005920-45.2009.4.03.6005 MS

Publicações Judiciais II ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : YUTAKA MIZUMOTO ADV : SP067424 JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00083 Ap. 66251 0007561-20.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : FREDY IVAN CASTRO JIMENEZ reu/ré preso(a) ADV : SP328515 ANGELA DE FATIMA ALMEIDA APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00084 Ap. 55810 0005920-45.2009.4.03.6005 MS