Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 466 Belém (PA), 23 de julho de 2020. ANÚNCIO DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2020 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, SOB PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON NOBRE, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 14 HORA

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 23 Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0022161-71.2018.8.14.0401 Distribuicao: 18/02/2020 A??o: Recurso em Sentido Estrito Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 54 § 2º, V E 60, DA LEI 9605/98 - 1 APENSO - DENÚNCIA REJEITADA Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: ATILIO MOREIRA

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 0,00 / 057240, JOAO BARROS SANTA BRIGIDA JUNIOR, 2,20 / 011406, JOAO BARROSO DA SILVA, 3,40 / 120407, JOAO BATISTA SOARES DE SOUZA, 3,20 / 039109, JOAO BATISTA ARAUJO, 2,80 / 040716, JOAO BATISTA BRAGA DOS SANTOS, 1,80 / 118541, JOAO BATISTA CASIMIRO DA SILVA JUNIOR, 0,00 / 075877, JOAO BATISTA CORREA DIAS, 3,00 / 106284, JOAO BATISTA CORREIA DA SILVA, 3,20 / 040555, JOAO BATISTA DA COSTA ASSUNCAO, 4,00 / 055515, JOAO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO, 0,00 / 068346,

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 JOAO CARLOS SILVA BARBOSA, 4,60 / 037218, JOAO CARLOS SILVA DE ASSIS, 5,40 / 018070, JOAO CARLOS SOUZA PENICHE, Faltou / 052559, JOAO CARMONA LEITE JUNIOR, 5,60 / 055809, JOAO CARNEIRO DOS SANTOS, 4,40 / 066719, JOAO CESAR BARROS MOREIRA, 4,20 / 098285, JOAO CESAR DA SILVA MELO, 3,80 / 010604, JOAO CLAUDIO DOS SANTOS MELO, Faltou / 082039, JOAO CLAUDIO MARCAL DE CARVALHO, Faltou / 095201, JOAO CLEBE POMPEU CRUZ, Faltou / 093878, JOAO CLOVIS PARENTE DOS REIS E SI