Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Josevan Galdino X Ancora Contruçoes e Mão de Obra S/s LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extr

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado PINTURAS DU VALE IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA(OAB: 98653-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELSON PINTO BRASILEIRO - PINTURAS DU VALE Para Todas as Partes Edital 1184/2019 MARCELO PEREIRA DAS NEVES, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às pa

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MONTREACO MONTAGENS E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA AUGUSTO ALVES DOS REIS JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1439 realizado via convênio SISBAJUD, para os fins legais, intimando-a, inclusive, para apresentação de embargos à execução. JOAO FELIX DE BARROS Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o Intim

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MIGUEL HENRIQUE DOS SANTOS DANIELA COSTA PIACESKI DE ARAUJO(OAB: 67468/PR) RODRIGUES & FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA FERRARI LOJA DE CONVENIENCIA LTDA VEXPRESS LOGISTICA DE TRANSPORTES - EIRELI MANOEL FERNANDES DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CRISTIANE RODRIGUES 1781 Intimado(s)/Citado(s): - REGI

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00.05.50935-1 8F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão de fls. 100/101, proferida em execução fiscal de valores devidos ao FGTS, que indeferiu a inclusão de herdeiros Pedro Moura Mota no polo passivo do feito e, de ofício, determinou também sua exclusão, assim com a de Francisco Calais Sales. Alega-se, em síntese, o seguinte: a) a execução fiscal foi ajuizada em agosto de 1983, para cobrança de dívida do perí

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00.05.50935-1 8F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão de fls. 100/101, proferida em execução fiscal de valores devidos ao FGTS, que indeferiu a inclusão de herdeiros Pedro Moura Mota no polo passivo do feito e, de ofício, determinou também sua exclusão, assim com a de Francisco Calais Sales. Alega-se, em síntese, o seguinte: a) a execução fiscal foi ajuizada em agosto de 1983, para cobrança de dívida do perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 111 - A Uniao - Irani Toguchi Alvares e outro - Reflatec Mecanica Industrial Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), JOSE LOPES PEREIRA (OAB 28237/ SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 101 - União - F B N Administradora e Corretora de Seguros Ss Ltda - Vistos. Em razão do valor ínfimo bloqueado, que não suporta sequer as custas processuais, determino o desbloqueio. Dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 63 o ordenamento jurídico brasileiro, bem ao contrário do que alega a embargante. Tanto assim que a Emenda Constitucional n. 40/2003 dispôs que o regramento da matéria é o artigo 406 do CC, por meio do qual se reconheceu que se aplicam juros no patamar previsto pela legislação competente, o que retira qualq

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desproporcionais e nem ser rebaixado a níveis claramente demeritórios, não sendo determinante para tanto apenas e somente o valor da causa; a remuneração do Advogado há de refletir, também, o nível de sua responsabilidade, não devendo se orientar, somente, pelo número ou pela extensão das peças processuais que elaborar ou apresentar. 3. A hipótese não comporta a exceção que admite a revisão da verba sucumbencial, uma vez que foram sopesadas as circunstâncias necessárias e arbi