21 resultados encontrados para joao fonseca de melo requerido - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0705510-34.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SUELEN BORGES BARBOSA SENNA. Adv(s).: DF38104 - THIAGO SANTOS RIBEIRO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 menor no polo ativo da demanda. DEFIRO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Anote-se. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2017 18:05:37. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0705035-78.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF16362 - MARIANA PRADO GARCIA
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 como na hipótese ora apresentada. No caso dos autos, a parte autora possui vencimentos líquidos não desprezíveis (ID 17414591), não podendo receber o beneplácito da isenção. Consequentemente, não comprovado o estado de necessidade, descabe a concessão da justiça gratuita pleiteada, não bastando a simples declaração de necessidade se esta, à primeira vista, se apresenta destoante da realidade
TJDFT 11/03/2019 - Pág. 1670 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 comparecer ao Juízo para retirá-los. Ficam intimados também a informar, em CINCO DIAS, se os créditos foram integral ou parcialmente satisfeitos, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, já debitado o valor penhorado, bem como indicar bens à penhora. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 12:28:34. FELIPE MANSUR ALMEIDA Servidor Geral N. 0707425-84.2018.8.07.0018 - CUMPRIMEN
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 N. 0715058-89.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: JOAO FONSECA DE MELO. Adv(s).: DF43620 - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715058-89.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENT
Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0711470-68.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF43421 - RERNATA LOBOSQUE AQUINO. R: HBG ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara
Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0710754-41.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JACQUELINE DA CUNHA SA REGO. Adv(s).: DF54123 - YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA, DF32136 - RICARDO BARRETTO DE ANDRADE, DF37017 - MARIA AUGUSTA ROST, DF53879 - MARIANA MELLO LOMBARDI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 energia efetivamente consumida, incluindo-se todas as despesas, tais como a TUST e TUSD, assim como o PIS/COFINS, conforme previsão constitucional (art. 155, II, da CF) e infraconstitucional (Lei Complementar 87/96). 2 - Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 593.824-RG, de autoria do Ministro Edson Fachin (Tema 176), decidirá se a ocorrência do fato gerador do ICMS sobre energia elét
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0711201-29.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLAUDIO SEVERINO DE SOUSA. Adv(s).: DF41412 - EDSON JUNIOR SOUSA FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Adv(s).: DF11717 TERENCE ZVEITER. Poder Judiciá
Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0707815-88.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: C&A MODAS LTDA.. Adv(s).: DF46175 - JANAINA SANTOS CASTRO, DF1503/A - CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, SP173362 - MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT. R: Sr. Coordenador da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Sr. Gerente da Gerência de Auditoria Tributária. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Sr. Agente de Atendi